Portaria ano 2017 – Câmara Municipal de Sarzedo

Portaria ano 2012 a 2017
01/2017	“Nomeia a comissão especial de licitação, pregoeiro e equipe de apoio do legislativo do município de Sarzedo para o execício de 2017 “
02/2017	“Nomeiam-se os integrantes da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2017.”
03/2017	“Nomeia membros e suplentes das comissões permanentes desta douta casa legislativa, para o exercício de 2017.”
04/2017	“Nomeação de Kenia Helena”
05/2017	“Nomeação de Monica Alves”
06/2017	“Nomeação Tatianta Ribeiro”
07/2017	“Nomeação Flavia Raquel”
08/2017	“Nomeação Fabiula Ferreira”
09/2017	“Nomeação Michele dos Santos”
10/2017	“Nomeação Mirian Rodrigues”
11/2017	“Nomeação Mirian Alves”
12/2017	“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especia de Análise do Veto Integral a Proposição de Lei 22/2016”
13/2017	“Nomeiam-se os integrante da Comissão Especial de Análise a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de Sarzedo n°01/2017”
14/2017	“Disciplina o programa de aproximação legislativa para estudantes e cidadãos do municipio de Sarzedo (ALEMS) e revoga a portaria 14/2008.”
15/2017	“Constitui a comissão parlamentar de inquérito CPI-01/2017, nos termos do regimento interno da Câmara municipal de Sarzedo “
16/2017	“A pedido do vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles, nomeia a Sra. Francine Poliane Sales Gomes, no cargo de assessora de vereador I, nos termos da lei Municipal 631/2014 “
17/2017	“Exonera a servidora Ana Paula Rocha Teixeira do cargo de procuradora da Câmara Municipal de Sarzedo/MG”
18/2017	” NOMEIA O SR. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 631/2014″
19/2017	“Nomeia a comissão de reavaliação de bens permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo, para o exercício de 2017 e dá outras providências.”
20/2017	“EXONERA O SERVIDOR LEONARDO RABELO GOYAS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”
21/2017	” NOMEIA O SR. ARTHUR FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 631/2014″
22/2017	“O Exmo. Sr Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, vereador Marcos Antônio de Almeida, no uso de suas atribuições, alicerçado no regimento interno da Câmara que lhe assegura a competência de direção dos trabalhos institucionais, e considerando o feriado do dia 27 de fevereiro de 2017- carnaval, e o DECRETO MUNICIPAL 1.043/2017, RESEOLVE”
23/2017	“Nomeia s Sra Marcia Cristiana do Prado, no cargo de provimento em comissão de assessor administrativo I, nos termos da lei municipal 631/2014.”
24/2017	“Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do poder legislativo Municipal para despesas com estacionamento e alimentação.”
25/2017	“Regulamenta o banco de horas e trata da jornada de trabalho e da tolerância de atraso.”
26/2017	“O Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, vereaddor Marcos Antônio de Almeida, no uso de suas atribuições. alicerçado no Regimento Interno da Câmara que lhe assegura a competência de direção dos trabalhos institucionais, e considerando o feriado do dia 14 de abril de 2017- (Sexta-feira Santa) e o DECRETO MUNICIPAL 1.050/2017, RESOLVE “
27/2017	“Determina que não haverá expediente na Câmara Municipal de Sarzedo no dia 18/04/2017 por motivo de LUTO”.
28/2017	“Regulamenta a Resolução nº09, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências”
29/2017	“Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e crachás aos Servidores do serviço Público da Câmara Municipal de Sarzedo.”
30/2017	“Nomeia a servidora efetiva Aline Aparecida Xavier, para desempenhar funções de arquivista da Câmara Municipal de Sarzedo .”
31/2017	“Exonera a servidora Jacqueline Pardim do Vale Stofel Pereira do cargo de assessor administrativo I da Câmara Municipal de Sarzedo”.
32/2017	“Nomeia a Sra Maria Cristina dos Santos, no cargo de provimento em comissão de assessor administrativo I, nos termos da lei municipal 631/2014”.
33/2017	“Determina que não haverá expediente na Câmara Municipal de Sarzedo no dia 22/05/2017, a partir das 12hs por motivo de LUTO.”
34/2017	“Dispões sobre substituição regulamentar de servidor durante gozo de férias da servidora Sônia Felipe da Cruz.”
35/2017	“Constitui a comissão parlamentar de inquérito CPI-02/2017, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo.”
36/2017	“Regula a obrigatoriedade de publicação do diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG – DOE,e nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas.”
37/2017	“Feriado do dia 15 de junho – Corpus Christi.”
38/2017	Renomeia os membros e os suplentes da comissão permanente de saúde, obras públicas, transportes e comunicação desta doura casa legislativa, para o exercício de 2017.
39/2017	Nomeia os novos membros da comissão parlamentar de inquérito CPI -02/2017, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo
40/2017	Instaura o processo administrativo disciplinar 01/2017.
41/2017	Instaura o processo administrativo disciplinar 02/2017.
42/2017	Instaura o processo administrativo disciplinar 03/2017.
43/2017	Instaura o processo administrativo disciplinar 04/2017.
44/2017	Afastamento dos servidores conforme previsão do artigo 172, parágrafo único,da lei complementar nº 05/97 – Processos administrativos disciplinares 01/2017, 02/2017,03/2017 e 04/2017.
45/2017	Exclui e Revoga as portarias de gratificações dos servidores ocupantes dos cargos da Câmara Municipal de Sarzedo, conforme descrições abaixo.
46/2017	Exonera a servidora Gleisiele Irlaine Henriques do Cargo de provimento em comissão, de secretario legislativo administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo.
47/2017	Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor durante o afastamento temporário de sessenta dias da servidora Sônia Felipe da Cruz.
48/2017	Nomeia a nova comissão provisória pelo prazo de sessenta dias de reavaliação de bens permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo, e dá outras providências.
49/2017	Nomeia a nova comissão provisória especial de licitação, pregoeiro e equipe de apoio do legislativo do Município de Sarzedo pelo prazo de sessenta dias.
50/2017	Faz substituição temporária do membro da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2017, pelo prazo de sessenta dias.
51/2017	Constitui a comissão parlamentar de inquérito CPI – 03/2017, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo.
52/2017	Altera os membros da comissão processante – processos administrativos disciplinares de nº 01/2017,02/2017,03/2017 e 04/2017.
53/2017	“Nomeia os novos mentros da comissão Parlamentar de Inquérito CPI-03/2017, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo.”
54/2017	“Prorroga o afastamento dos servidores conforme previsão do parágrafo único do artigo 172 da lei complementar Nº 05/97 processos administrativos disciplinares 01/2017,02/2017,03/2017 e 04/2017.”
55/2017	Ponto faculdade do poder legislativo no dia 8 de setembro de 2017.
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57/2017	Nomeia a nova comissão de reavaliação de bens permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo, e da outras providências.
58/2017	Nomeia a nova comissão Especial de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio do Legislativo do Município de Sarzedo.
59/2017	Faz substituição do membro da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2017.
60/20017	O Exmo Sr presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, vereador Marcos Antônio de Almeida, no uso de suas atribuições, alicerçado no regimento interno da Câmara que lhe assegura a competência de direção dos trabalhos institucionais, e considerando o feriado do dia 12 de outubro de 2017 – consagrada a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. (feriado nacional), e o DECRETO MUNICIPAL 1.096/2017, RESOLVE.
61/20017	O Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, vereador Marcos Antônio de Almeida, no uso de suas atribuições, alicerçados no Regime Interno da Câmara que lhe assegura a competência de direção dos trabalhos institucionais, e considerando o feriado do dia 02 de novembro de 2017 – FINADOS, e o decreto municipal 1097/2017, resolve.
62/20017	Demite a servidora Aline Aparecida Xavier do cargo efetivo de auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo, nomeada através da portaria 39/2010.
63/20017	Demite a servidora Aline Gleisiele Irlaine Henriques de Rezende do cargo efetivo de técnico administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo, nomeada através da portaria 30/2010.
64/20017	Demite a servidora Ioneide de Jesus Cordeiro Aguiar do cargo efetivo de auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo, nomeada através da portaria 37/2010.
65/2017	Demite a servidora Sônia Felipe da Cruz do cargo efetivo de técnico administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo, nomeada através da portaria 38/2010.
66/2017	“Determina que não haverá expediente, motivo: Luto”
67/2017	“Declara a vacância de cargo publico, por falecimento de servidora”
68/2017	“A Pedido do Vereador Paulo Antônio Ribeiro Gomes, exonera a Sra. Tatiana Ribeiro de Oliveira, no Cargo de Assessora de Vereador II, Nos termos da Lei Municipal 631/2014”
69/2017	“A Pedido do Vereador Paulo Antônio Ribeiro Gomes, Nomeia a Sra. Tatiana Ribeiro de Oliveira, no Cargo de Assessora de Vereador I, Nos termos da Lei Municipal 631/2014”
70/2017	“EXONERA O SERVIDOR ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”
71-2017	O Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, vereador Marcos Antônio de Almeida, no uso de suas atribuições, alicerçados no Regime Interno da Câmara que lhe assegura a competência de direção dos trabalhos institucionais, e considerando ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2017, e o decreto municipal 1115/2017.