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Leis Ordinárias 1998

Registro de Leis Ordinárias ano 1998

Nº da Lei

Ementa

37 de 27.01.1998

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

38 de 02.02.1998

Autoriza a concessão de isenções tributárias como forma de estímulo a política de desenvolvimento econômico do município de Sarzedo

39 de 10.02.1998

Dispõe sobre a tarifa de esgoto e dá outras providências

40 de 22.04.1998

Dispõe sobre o Fundo de Seguridade dos servidores do município de Sarzedo e dá outras providências

41 de 22.05.1998

Concede anistia de juros de mora, correção monetária e multas nos débitos inscritos na dívida ativa

42 de 09.06.1998

Cria o cargo de Defensor Público Municipal

43 de 25.06.1998

Dá denominação as vias públicas do Bairro Liberdade neste município

44 de 11.08.1998

Estabelecem diretrizes para elaboração do orçamento do próximo exercício

45 de 25.08.1998

Abre crédito suplementar ao orçamento aprovado pela lei n.º 36/97

46 de 25.08.1998

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

47 de 25.08.1998

Abre crédito especial e dá outras providências

48 de 25.08.1998

Abre crédito especial e dá outras providências

49 de 08.09.1998

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santa Rita neste município

50 de 08.09.1998

Dá denominação a via pública do bairro Jardim Anchieta neste município

51 de 14.10.1998

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais

52 de 28.09.1998

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de terreno ao Estado

53 de 28.09.1998

Concede anistia aos contribuintes de IPTU, com débitos inscritos na dívida ativa, parcelamento do débito e dá outras providências

54 de 29.10.1998

Autoriza o parcelamento do pagamento de ligação de taxa de esgoto sanitário

55 de 29.10.1998

Dispõe sobre a limpeza de imóveis vagos na região urbana e dá outras providências

56 de 29.10.1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de área pública e dá outras providências

57 de 24.11.1998

Faz reclassificação de cargos

58 de 24.11.1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos professores do ensino fundamental e dá outras providências

59 de 24.11.1998

Denomina-se Antônio Frederico Ozanan, via pública do Bairro Jardim Anchieta neste município

60 de 27.11.1998

Dispõe sobre a aprovação da extensão e nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Sarzedo

61 de 09.12.1998

Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de estudos a profissionais do ensino e dá outras providências

62 de 09.12.1998

Abre crédito especial ao orçamento vigente para aquisição de veículos de transporte escolar

63 de 09.12.1998

Abre crédito especial ao orçamento vigente a ser utilizado na aquisição do imóvel para quadra poliesportiva

64 de 09.12.1998

Abre crédito suplementar no valor de R$ 616.500,00, as dotações do orçamento vigente

65 de 09.12.1998

Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito especial e dá outras providências

66 de 17.12.1998

Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 por excesso de arrecadação

67 de 31.12.1998

Estima receita e fixa despesa do município de Sarzedo para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências

68 de 30.12.1998

Revoga a Lei 25/97, e dá outras providências

69 de 09.12.1998

Em branco

 

 

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