SJ TheDaily - шаблон joomla Форекс

Explore

Portaria ano 2018

Super User 03 January 2018 199 Hits

 

 

 

PORTARIA 01 2018  Nomeia o Sr Leonardo Rabelo Goyas, no cargo de provimento em comissão de procurador da Câmara Municipal de Sarzedo, nos termos da lei municipal 631/2014.
 PORTARIA 02 2018  Exonera o servidor Arthur Felipe Ferreira de Almeida do cargo de provimento em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Sarzedo/MG.
 PORTARIA 03 2018  Exonera o servidor Juniel de Paulo Almendane do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo/MG.
 PORTARIA 04 2018  Exonera o servidora Luana Batista Cardoso do cargo de provimento em comissão de Diretora de recursos humanos da Câmara Municipal de Sarzedo/MG.
 PORTARIA 05 2018  Exonera o servidor Thiago Camilo Pinto do cargo de provimento em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Sarzedo/MG.
 PORTARIA 06 2018  Nomeia servidora Ana Paula Rocha Teixeira, no cargo de assessor jurídica da Câmara Municipal de Sarzedo, nos termos da lei municipal 631/2014.
 PORTARIA 07 2018   Nomeia servidor Wander Nascentes Pereira, no cargo de diretor de recursos humanos da Câmara Municipal de Sarzedo, nos termos da lei municipal 631/2014.
PORTARIA 08 2018  Nomeia servidora Fernanda Alves de Oliveira, no cargo de assessora administrativa II da Câmara Municipal de Sarzedo, nos termos da lei municipal 631/2014.
PORTARIA 09 2018   Regulamenta a Resolução nº 09 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 
 PORTARIA 10 2018   Suprime a gratificação concedida aos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo.

LEIS COMPLEMENTARES 2017

Super User 14 December 2017 529 Hits
Lei Ementa  Alterações 
 110/2017 “Dá nova redação ao Anexo III da Lei
nº 664/2015, e ao caput da lei 685/2016,
e dá providências".”
 
 111/2017 'Altera o Código Tributário Municipal­ Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 e dá providências"   
112/2017 "Cria, reduz, extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo", e dá outras providências."   
 113/2017  "Cria, reduz, extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Sarzedo", e a Lei Complementar nº 100 de 27 de novembro de 2015 que "Cria cargos no Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá nova redação ao inciso VI do art. 24 da Lei Complementar nº 36 de 26 de outubro de 2005", e dá outras providências"   
 114/2017  "Concede isenção do IPTU a pessoas portadoras de doenças incuráveis inserindo §§1°, 2°, e, 3° ao art. 48 da LC 011 de 31 de dezembro de L998 que Institui Código Tributário Municipal".   
 115/2017  "Dá nova redação ao Anexo XIV da Lei, Nº 712/2017, e dá providências".   
 116/2017  Altera denominação e grupos de níveis e atribuições dos cargos que menciona observando a Lei complementar 113 de 1º de setembro de 2017 que "Cria, reduz, extingue cargos e altera a Lei complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que 'Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo", e a Lei complementar nº 100 de 27 de novembro de 2015 que "Cria cargos no Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá nova redação ao inciso VI do art. 24 da lei complementar nº 36 de 26 outubro de 2005", e dá outras providências."   
 117/2017  Altera a denominação e escolaridade de cargos que menciona, observando a lei complementar 112 de 1º de setembro de 2017 que "cria, reduz, extingue cargos e altera a lei complementar nº25/2004 que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."  
 118/2017  "Cria a código de Meio Ambiente do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências"  
 119/2017  Dá nova redação ao caput do art. 83 da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1997 que dispõe sobre o estatuto do servidor civil do município de Sarzedo, revoga o 3º e acrescenta o 7"  

FALE CONOSCO

Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro    -       nº 199, Sarzedo, Minas Gerais, Brasil

Cep. 32450-000

Fone: (31)3577-8000

E-mail geral: contato@camarasarzedo.mg.gov.br

MAPA LOCALIZAÇÃO

We use cookies to improve our website. Cookies used for the essential operation of this site have already been set. For more information visit our Cookie policy. I accept cookies from this site. Agree