SJ TheDaily - шаблон joomla Форекс

Leis Ordinárias 1997

Registro de Leis Ordinárias ano 1997

Nº da Lei

Ementa

 

01 de 27.02.1997

Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Inconfidência

 

02 de 27.02.1997

Declara de utilidade pública a Creche Recanto Feliz da Paróquia Santa Rosa de Lima

 " Alterada pela Lei 137/01

03 de 25.04.1997

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE e dá outras providências

 

04 de  25.04.1997

Cria o programa de caixa escolar no Município de Sarzedo

 

05 de 02.05.1997

Concede aos contribuintes do IPTU, com débitos inscritos na Dívida ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento

 

06 de 02.05.1997

Estabelece critério para pagamento do IPTU do corrente exercício

 

07 de 14.05.1997

Cria o Cargo de Enfermeiro

 "Revogada pela Lei 56/2011

08 de 04.06.1997

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Imaculada Conceição

 

09 de 04.06.1997

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Sarzedo Centro e Vila Satélite do Município de Sarzedo

 

10 de 04.06.1997

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Brasília.

 

11de 04.06.1997

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Vera Cruz e Santa Mônica

 

12 de 04.06.1997

Declara de utilidade pública a Associação Sítio Perobas Casa Lar

 

13 de  01.07.1997

Estabelece critério para pagamento de IPTU para o corrente exercício

 

14 de 01.07.1997

Concede aos contribuintes do IPTU com débitos inscritos na dívida ativa municipal, redução de valores e/ou parcelamento

 

15 de 07.07.1997

Dá denominação a praça pública

 

16 de 07.07.1997

Concede aumento aos funcionários municipais assalariados

 

17 de 13.08.1997

Estabelecem diretrizes para elaboração do orçamento do próximo exercício

 

18 de 13.08.1997

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

 

19 de 29.09.1997

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

 

20 de 13.10.1997

Dá denominação de Estádio Municipal João de Deus o Estádio Municipal do bairro Santa Mônica neste Município

 

21 de 13.10.1997

21/97- Dá denominação de Rua Gilda Batista Rua F do bairro Imaculada Conceição neste município

 

22 de 13.10.1997

Dá denominação de Rua Daicy Landi Amaral a Rua E da Vila Satélite neste município

 

23 de 13.10.1997

Dá denominação de Av. Vereador Milton Vicente Saldanha a Av. 2 do bairro Santo Antônio neste município

 

24 de 13.10.1997

Dá denominação de Rua Irene Pinheiro de Avelar a Rua A da Vila Satélite neste Município

 

25 de 13.10.1997

Dá denominação de AV. Raimundo Moreira a Av. A do Bairro Imaculada Conceição l

 "Revogada pela Lei 68/98"

26 de 13.10.1997

Dá denominação as vias públicas do Bairro Jardim Planalto neste município

 

27 de 13.10.1997

Dá denominação as vias públicas do bairro São Joaquim neste município

 

28 de 15.10.1997

Cria o programa de cesta básica para os servidores municipais que percebem até dois salários

 

29 de 11.11.1997

Estabelece critério para pagamento do IPTU para o corrente exercício

 

30 de 11.11.1997

Concede aos contribuintes do IPTU com débitos inscritos na dívida ativa municipal ou parcelamento do débito

 

31 de 02.12.1997

Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências

 

32 de 09.12.1997

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios com as secretarias, fundações e autarquias dos Governos Estadual e Federal

 

33 de 09.12.1997

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar R$ 900.000,00 por excesso de arrecadação

 

34 de 23.12.1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério

 

35 de 30.12.1997

Aprova o Plano Plurianual do Município de Sarzedo para o biênio 1998/1999

 

36 de 30.12.1997

Estima a receita e fixa despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências

 

 

 

FALE CONOSCO

Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro    -       nº 199, Sarzedo, Minas Gerais, Brasil

Cep. 32450-000

Fone: (31)3577-8000

E-mail geral: contato@camarasarzedo.mg.gov.br

MAPA LOCALIZAÇÃO

We use cookies to improve our website. Cookies used for the essential operation of this site have already been set. For more information visit our Cookie policy. I accept cookies from this site. Agree