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LEIS COMPLEMENTARES 1997

 

Nº da Lei

Ementa

Alterações

01/97

“Institui o regime jurídico único do servidor público civil do município de Sarzedo e dá outras providências”

Vide

LC 08/98

LC 12/99

02/97

“Autoriza a abertura de crédito especial de R$ 1.200.000,00 para instalação e manutenção do município no exercício de 1997”

 

03/97

“Estrutura orgânica”

Vide

LC 30/2005

04/97

“Dispõe sobre o plano de cargos vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo.”

Vide LC 08/98

Alterada pelas Leis Complementares 56/2011, 57/2011, 60/2011, 63/2012, 70/2013, 71/2013, 80/2014, 81/2014, 82/2014,83/2014, 84/2014, 85/2014,86/2014;90/2014

 

05/97

“Estatuto do Servidor”

Vide

LC 12/99

LC 25/2004

LC 27/2004

LC 34/2005

LC 35/2005

Lei 276/2005

LC 53/2009

Lei 284/2005

LC 59/2011

LC 72/2013

LC 78/2013

06/97

“Dispõe sobre a criação do Fundo de Seguridade dos servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências”

Vide

LC 16/2001

Lei 316/2006

LC 36/2005

 

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