Arquivos
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REUNIÃO ORDINÁRIA ANO 2019
Ata 1º Reunião Ordinaria 2019.pdf Ata 2º Reunião Ordinaria 2019.pdf Ata 3º Reunião Ordinaria 2019.pdf Ata 4º Reunião Ordinaria 2019.pdf Ata 5º Reunião Ordinaria 2019.pdf Ata 6º Reunião Ordinaria 2019.pdf…
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ADITIVOS 2019
ADITIVO CONTRATO: 162016 CONTRATADA: 99 INFORMÁTICA LTDA Objeto: ATE QUE SE FINALIZE OUTRO PROCESSO LICITATORIO DOS SERVIÇOS.CONFORME O PERMISSIVO DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI DE LICITAÇOES QUE DISPOE SOBRE…
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DISPENSA – COMPRA – CONTRATAÇÃO DIRETA 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 RESULTADO DISPENSA 01/2019. ARQUIVOS Aquisição de 200 (Duzentos) Litros de Gasolina em caractere emergencial para atender a Câmara Municipal de Sarzedo, até a conclusão do processo licitatório…
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LEIS COMPLEMENTARES 2019
129 Atende ao inciso VII do art. 7º da Constituição Federal, fazendo repercutir na tabela de vencimentos dos servidores – Anexo E das Leis Complementares 112 e…
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LEIS ORDINÁRIAS 2018
Lei Ementa Alterações 722 Da denominação ao centro de Referência do Idoso, localização no Bairro Santa Rosa, neste Município e dá providências. 723 “Autoriza o executivo à transferir o direito…
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LEIS ORDINÁRIAS 2017
Lei Ementa Alterações 703 Autoriza a abertura de crédito especial às dotações que menciona. 704 Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas…
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LEIS ORDINÁRIAS 2016
Lei Ementa Alterações 682/2016 “Altera a lei municipal nº 414 de 2009 e dá outras providências.” 683/2016 ” Da nova Redação aos anexos I e II da Lei Municipal 344…
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LEIS ORDINÁRIAS 2015
Lei Ementa Alterações 656/2015 ” Dispõe sobre o registro, a esterlização, a adoção e o controle ético da poulação de cães e gatos do Muncipio de Sarzedo.” 657/2015 “Dá denominação…
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LEIS ORDINÁRIAS 2014
LEI EMENTA Alterações 625/2014 “Altera a redação do texto do anexo II da Lei Municipal nº 595/2013 que desafetou e autorizou permuta da área de 12.719,80 m2 no Bairro Residencial …
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LEIS ORDINÁRIAS 2013
LEI EMENTA Alterações 586/2013 “Insere paragrafo ao artigo 09º da Lei 530 de 29 de Dezembro de 2011 que Dispõe sobre o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que específica…