Arquivos
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LEIS ORDINÁRIAS 2002
Nº EMENTA Alterações 168/2002 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial 169/2002 Institui gratificação pessoal- Auxílio transporte – a servidores e dá…
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LEIS ORDINÁRIAS 2001
Nº EMENTA Alterações 133/2001 Autoriza a extinção de crédito tributário, mediante dação de pagamento, e da outras providências 134/2001 Autoriza a desafetação dos lotes 09 e 10 da quadra…
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LEIS ORDINÁRIAS 2000
Nº DA LEI EMENTA 107/2000 “Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de…
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LEIS ORDINÁRIAS 1999
Nº da Lei Ementa Alterações 70 de 25 /01/1999 “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação de Sarzedo”. 71 de 29/03/1999 Declara de utilidade pública o grupo de…
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LEIS ORDINÁRIAS 1998
Nº da Lei Ementa 37 de 27.01.1998 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 38 de 02.02.1998 Autoriza a concessão de isenções tributárias como forma…
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LEIS ORDINÁRIAS 1997
Nº da Lei Ementa 01 de 27.02.1997 Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Inconfidência 02 de 27.02.1997 Declara de utilidade pública a Creche Recanto Feliz da Paróquia…
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LEIS COMPLEMENTARES 2018
Lei Ementa Alterações 120 Altera pré-requisitos, atribuições dos cargos de Assistente Social e Psicólogo III, observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017 que “Cria, reduz, extingue…
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LEIS COMPLEMENTARES 2017
Lei Ementa Alterações 110/2017 “Dá nova redação ao Anexo III da Lei nº 664/2015, e ao caput da lei 685/2016, e dá providências”.” 111/2017 ‘Altera o Código Tributário Municipal Lei…
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LEIS COMPLEMENTARES 2016
Lei Ementa Alterações 104/2016 “DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP E DÁ PROVIDÊNCIAS” 105/2016 “Dispõe sobre denominação, escolaridade, a jornada, vencimento, e, atribuições dos cargos Monitor…
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LEIS COMPLEMENTARES 2015
Lei Ementa Alterações 91/2015 ” Dispõe sobre parcelamento de ITBI e da outras providências.”1/2015 92/2015 ” Dispõe sobre o codigo de Obras do Município de Sarzedo e da outras providencias.”…