Arquivos
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LEIS COMPLEMENTARES 2014
Nº EMENTA 82/2014 “Altera valor da Unidade Padrão de Vencimento UPVS fixado no artigo 1B da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 ” Que dispõe sobre os…
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LEIS COMPLEMENTARES 2013
Lei Ementa Alterações 67/2013 “Dispõe sobre o Bônus Cidadão Legal, Disciplina Pagamento de Tributos que menciona em atraso.” 68/2013 “Acrescenta o § 3º ao artigo 79 da Lei Municipal…
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LEIS COMPLEMENTARES 2012
Nº EMENTA ALTERAÇÕES 63/2012 “Altera valor da Unidade Padrão de Vencimento- UPVS fixado no artigo 10B da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 que “ Dispõe sobre os…
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LEIS COMPLEMENTARES 2011
Nº da Lei Ementa Alterações 55 de 15.03.2011 “Revisão geral remuneração- Servidores Poder Legislativo – Providencias.” 56 de 06.06.2011 “Dispõe sobre o quadro geral de cargos da Prefeitura, extingue…
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LEIS COMPLEMENTARES 2009
LEI EMENTA 47/2009 “Dispõe sobre a estrutura orgânica da CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SARZEDO, e dá providências.” 48/2009 “ Cria cargos que menciona e dá providências.”…
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LEIS COMPLEMENTARES 2008
LEI EMENTA 45/2008 “ Da nova redação ao §1º do artigo 14 ao artigo 40, ao §2º do artigo 42; e transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta…
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LEIS COMPLEMENTARES 2007
Nº EMENTA ALTERAÇÕES 43/2007 “Altera a Lei Complementar de 25/02/2004, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo…
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LEIS COMPLEMENTARES 2006
LEI EMENTA 38/2006 “Dispõe sobre carga horária do Anexo II-I Grupo de nível superior da Lei Complementar nº 10/98.” 39/2006 “Altera o artigo 5º da Lei Complementar 19/2002.”…
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LEIS COMPLEMENTARES 2005
LEI EMENTA 29/2005 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e reorganização dos anexos I e III da Lei Complementar 10/98 e dá outras providências.” Revogada pela Lei Com.…