| Nº | EMENTA | Alterações |
| 15/2001 | “Altera a redação da Lei Complementar n.º 11/98, que institui o código tributário do Município de Sarzedo, alterada pela Lei Complementar n.º 13/2001 e dá outras providências” | Vide
LC 11/1998 |
| 16/2001 | “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo – FSSMS e dá outras providências” | Vide
LC 18/2002 LC 22/2004 LC 28/2004 LC 36/2005 Lei 386/2008 Decreto 221/2003
|
