Leis Complementares
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LEIS COMPLEMENTARES 2020
Lei 138 Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 725/2018 e o Anexo I da Lei nº 724/2018 e dá outras providências. Lei 137 Insere inciso VIII…
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LEIS COMPLEMENTARES 2019
129 Atende ao inciso VII do art. 7º da Constituição Federal, fazendo repercutir na tabela de vencimentos dos servidores – Anexo E das Leis Complementares 112 e…
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LEIS COMPLEMENTARES 2018
Lei Ementa Alterações 120 Altera pré-requisitos, atribuições dos cargos de Assistente Social e Psicólogo III, observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017 que “Cria, reduz, extingue…
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LEIS COMPLEMENTARES 2017
Lei Ementa Alterações 110/2017 “Dá nova redação ao Anexo III da Lei nº 664/2015, e ao caput da lei 685/2016, e dá providências”.” 111/2017 ‘Altera o Código Tributário Municipal Lei…
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LEIS COMPLEMENTARES 2016
Lei Ementa Alterações 104/2016 “DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP E DÁ PROVIDÊNCIAS” 105/2016 “Dispõe sobre denominação, escolaridade, a jornada, vencimento, e, atribuições dos cargos Monitor…
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LEIS COMPLEMENTARES 2015
Lei Ementa Alterações 91/2015 ” Dispõe sobre parcelamento de ITBI e da outras providências.”1/2015 92/2015 ” Dispõe sobre o codigo de Obras do Município de Sarzedo e da outras providencias.”…
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LEIS COMPLEMENTARES 2014
Nº EMENTA 82/2014 “Altera valor da Unidade Padrão de Vencimento UPVS fixado no artigo 1B da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 ” Que dispõe sobre os…
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LEIS COMPLEMENTARES 2013
Lei Ementa Alterações 67/2013 “Dispõe sobre o Bônus Cidadão Legal, Disciplina Pagamento de Tributos que menciona em atraso.” 68/2013 “Acrescenta o § 3º ao artigo 79 da Lei Municipal…