LEIS COMPLEMENTARES 2013

Lei
Ementa
Alterações
67/2013 “Dispõe sobre o Bônus Cidadão Legal, Disciplina Pagamento de Tributos que menciona em atraso.”  
68/2013 “Acrescenta o § 3º ao artigo 79 da Lei Municipal n º 311/2006 que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sarzedo e da outras providencias.”  
69/2013 “Altera Símbolo e padrão de vencimento de Professor, nova redação ao §3º e insere o §4º ao Art. 2-A da LC 57/2011 e da providencias”.  
70/2013 “Da nova redação ao § 3º do art. 1-C da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 que Dispõesobre o plano de cargos e vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo.”  
71/2013 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que “Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo” e alterações posteriores e da outras providencias”  
72/2013 “Dá nova redação ao §1º do artigo 127 da Lei Complementar 05/1997”  
73/2013 “Altera Símbolo e padrão de vencimento de Zelador e Dispõe sobre o Abono qualidade no transporte escolar: Motorista Escolar, e , Monitor Escolar e da outras providencias.”  
74/2013 “Altera o anexo B- Grupo de Direção e Assessoramento da Administração- DAI mencionado no art. 05º da Lei Complementar 56/2011 que “Dispõe sobre o quadro geral de cargos da prefeitura, extingue cargos e da outras providencias.””  
75/2013 ”Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 71/2013 e dá outras providencias.”  
76/2013 “ Altera a jornada do Técnico de Radiologia, e , símbolo e padrões de vencimento de Educador Infantil de Creche, Especialista em Educação, Especialista em Educação de Creche e Especialista em Educação ( Psicopedagogo).”  
77/2013 “Insere artigo 4-A na Lei Complementar nº 76 de 11 de novembro de 2013 que “ Altera jornada do Técnico em Radiologia, e , símbolo e padrões de vencimento de Educador Infantil de Creche, Especialista em Educação, Especialista em Educação de Creche e Especialista em Educação (Psicopedagogo)  
78/2013 “ Dispõe sobre licença maternidade de cento e oitenta dias.”  
79/2013
80/2013 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que ” Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo” e alterações posteriores e dá outras providencias.”  
81/2013 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que ” Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo” e alterações posteriores e dá outras providencias.”  
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