LEIS COMPLEMENTARES 2016

Lei Ementa  Alterações
 104/2016 “DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP E DÁ PROVIDÊNCIAS”
105/2016   “Dispõe sobre denominação, escolaridade, a jornada, vencimento, e, atribuições dos cargos Monitor de Artes Marciais, Monitor de Dança, Monitor de Informática, Monitor de Musica, Monitor Substituto, Monitor de Educação de Jovens e Adultos, Monitor Flexibilizador, Monitor Flexibilizador, Monitor de Corpo e Movimento, Professor de Inglês, Monitor de Educação Especial”
106/2016  “Uniformiza dando nova redação no anexo III da Lei Complementar nº 66/2012 sobre o mapa e o memorial descritivo da Zona de Proteção Ambiental 07”.
 107/2016  ” Insere o art. 1-A a Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1.998 – Código Tributário Municipal”
 108/2016  “INSERE §§ 1º, 2º, e, 3º ao artigo 4º da Lei Complementar 90/99 que Define a politica de bens imóveis do patrimônio público municipal, para fins de instalação de indústrias no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães”
 109/2016  “Altera a redação dos itens 2 2.2 da tabela X referente as taxas de poder de Polícia do artigo 167 da Lei Complementar nº11/98, que institui o código tributário do Município de Sarzedo e dá outras providências.”
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