Leis Complementares
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LEIS COMPLEMENTARES 2012
Nº EMENTA ALTERAÇÕES 63/2012 “Altera valor da Unidade Padrão de Vencimento- UPVS fixado no artigo 10B da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 que “ Dispõe sobre os…
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LEIS COMPLEMENTARES 2011
Nº da Lei Ementa Alterações 55 de 15.03.2011 “Revisão geral remuneração- Servidores Poder Legislativo – Providencias.” 56 de 06.06.2011 “Dispõe sobre o quadro geral de cargos da Prefeitura, extingue…
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LEIS COMPLEMENTARES 2009
LEI EMENTA 47/2009 “Dispõe sobre a estrutura orgânica da CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SARZEDO, e dá providências.” 48/2009 “ Cria cargos que menciona e dá providências.”…
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LEIS COMPLEMENTARES 2008
LEI EMENTA 45/2008 “ Da nova redação ao §1º do artigo 14 ao artigo 40, ao §2º do artigo 42; e transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta…
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LEIS COMPLEMENTARES 2007
Nº EMENTA ALTERAÇÕES 43/2007 “Altera a Lei Complementar de 25/02/2004, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo…
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LEIS COMPLEMENTARES 2006
LEI EMENTA 38/2006 “Dispõe sobre carga horária do Anexo II-I Grupo de nível superior da Lei Complementar nº 10/98.” 39/2006 “Altera o artigo 5º da Lei Complementar 19/2002.”…
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LEIS COMPLEMENTARES 2005
LEI EMENTA 29/2005 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e reorganização dos anexos I e III da Lei Complementar 10/98 e dá outras providências.” Revogada pela Lei Com.…
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LEIS COMPLEMENTARES 2004
LEI EMENTA ALTERAÇÕES 22/2004 “Altera a redação do art. 76 da Lei Complementar n.º 16/2001 e dá outras providências.” Vide Leis Com. 18/2002;16/2001;28/2004 Lei 386/2008 23/2004 “Dispõe sobre a criação…
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LEIS COMPLEMENTARES 2003
Nº EMENTA Alterações 20/2003 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e cargos efetivos e dá outras providências” Revogada pela LC 56/2011 21/2003 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados…