LEIS COMPLEMENTARES 2011 25 de setembro de 2018 Leis Complementares
Nº da Lei Ementa Alterações
55 de 15.03.2011 “Revisão geral remuneração- Servidores Poder Legislativo – Providencias.”
56 de 06.06.2011 “Dispõe sobre o quadro geral de cargos da Prefeitura, extingue cargos e da outras providencias.”
57 de 06.06.2011 “Altera Lei Complementar 25 de 02 de abril de 2004 que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo e a Lei Complementar 51/2009 e dá outras providencias.”
58 de 27.07.2011 “Altera o artigo 1 º da Lei Complementar n º 35/2005 ( ‘que dá nova redação ao artigo 81 da Lei complementar nº 05/97) e da outras providencias”
59 de 04.07.2011 “Da nova redação aos artigos 83 e 84 da Lei Complementar n º 05 de 20 de janeiro de 1997 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor.”
60 de 21.11.2011 “Altera os Anexos B, C, D do artigo 5º da Lei Complementar nº 56/2011 acrescentando cargos.
61 de 19.12.2011 “ Altera anexo A e C do artigo 2º da Lei Complementar nº 57/2007 acrescentando cargos .”
62 de 19.12.2011 Insere Art. 2-A á Lei Complementar 57 de 06 de junho de 2011 que altera a Lei Complementar 25 de 02 de abril de 2004, e dá providencias.”
