LEIS COMPLEMENTARES 2004

LEI EMENTA  ALTERAÇÕES
 22/2004  “Altera a redação do art. 76 da Lei Complementar n.º 16/2001 e dá outras providências.”  Vide Leis Com. 18/2002;16/2001;28/2004 Lei 386/2008
 23/2004  “Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências .”  
 24/2004  “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências.”  Vide Lei Com. 09/1998
 25/2004  “Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de cargos e a remuneração dos servidores da Educação do Município de Sarzedo e dá outras providências.”  Vide Leis Com. 27/2004;43/2007;46/2008;51/2009;52/2009;57/2011; 62/11, 84/2014
 26/2004  “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências.”  Revogada pela Lei 56/2011
 27/2004  “Altera a Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências.”  
 28/2004  “Altera Lei Complementar 18/2002 e dá outras providências.”  

 

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