LEIS COMPLEMENTARES 2005 – Câmara Municipal de Sarzedo

LEIS COMPLEMENTARES 2005

LEI	EMENTA
29/2005	“Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e reorganização dos anexos I e III da Lei Complementar 10/98 e dá outras providências.”	Revogada pela Lei Com. 56/2011
30/2005	“Dispõe sobre a reorganização da estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Sarzedo.”
31/2005	“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.”
32/2005	“Majora valor de vencimento dos servidores e dá providências.”
33/2005	“Cria cargos de médico plantonista I e 11, e autoriza contratação temporária e dá providências.”	Revogada pela Lei Com. 56/2011
34/2005	“Dá nova redação ao artigo 79 da lei Complementar no. 05 de 21 de janeiro de 1997.”
35/2005	“Dá nova redação ao artigo 81 da lei Complementar 05 de 1997 que “Dispõe sobre Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo” e dá outras providências.”
36/2005	“Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras Providências.”	Vide Lei 614/213 e LC 88/2014
37/2005	Dá nova redação ao artigo 252 da Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 que dispõe sobre Unidade Padrão Fiscal de Sarzedo.”