LEIS COMPLEMENTARES 2009

LEI EMENTA  
 47/2009  “Dispõe sobre a estrutura orgânica da CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SARZEDO, e dá providências.”  
 48/2009  “ Cria cargos que menciona e dá providências.”  
 49/2009  “Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários da Administração Direta do Município mediante transação.”  
 50/2009  “Altera Lei complementar 48 de 08 de julho de 2009, que cria cargos que menciona e dá providencias.”  
 51/2009  “Altera a redação e revoga artigos da Lei Complementar 25 de 02 de Abril de 2004, que cria cargos que menciona e dá providências.”  
 52/2009  “Altera Lei Complementar 43 de 16 de julho de 2007, que cria cargos que menciona e dá providencias.”  
 53/2009  “Altera a redação e revoga artigos da lei complementar 05/97 (Estatuto dos Servidores) e dá providências.”  
 54/2009  “Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios, a Entidades que nomina no exercício de 2010, e dá outras providências.”  

 

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