Leis Complementares
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LEIS COMPLEMENTARES 2002
Nº EMENTA Alterações 17/2002 “Altera o número de cargos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores, e dá outras providências” Revogada pela Lei Complementar 56/2011 18/2002 “Altera disposição…
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LEIS COMPLEMENTARES 2001
Nº EMENTA Alterações 15/2001 “Altera a redação da Lei Complementar n.º 11/98, que institui o código tributário do Município de Sarzedo, alterada pela Lei Complementar n.º 13/2001 e dá outras…
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LEIS COMPLEMENTARES 2000
Nº EMENTA Alterações 14/2000 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos da classe de Médico e Auxiliar de Enfermagem Revogada pela Lei Complementar 56/2011
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LEIS COMPLEMENTARES 1999
Nº EMENTA Alterações 12/99 “Altera dispositivos das Leis Complementares n.º 01/97, 05/97 e 10/98 e dá outras providências.” Vide LC 01/97 LC 05/97 LC 10/98 13/99 Altera a redação da…
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LEIS COMPLEMENTARES 1998
Nº EMENTA 08/98 Autoriza a prorrogação dos contratos de prestação de serviços celebrados com base na LC 04/97 c/c art. 4º w §§, e seguintes da LC 01/97…
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LEIS COMPLEMENTARES 1997
Nº da Lei Ementa Alterações 01/97 “Institui o regime jurídico único do servidor público civil do município de Sarzedo e dá outras providências” Vide LC 08/98 LC 12/99 02/97 “Autoriza…