“Revoga o parágrafo único do Art.91-B da Lei Complementar 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências”
Dá nova redação ao §1º do art. 29 da lei complementar 92 de 07 de janeiro de 2015 que Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sarzedo e dá outras providências”
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 99,e, remunera o paragrafo único inserido §2º ao art. 111 ambos da lei Municipal n° 193/2002 que Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providências”
