| Lei | Ementa | Alterações |
| 110/2017 | “Dá nova redação ao Anexo III da Lei nº 664/2015, e ao caput da lei 685/2016, e dá providências”.” |
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| 111/2017 | ‘Altera o Código Tributário Municipal Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 e dá providências” | |
| 112/2017 | “Cria, reduz, extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que “Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo”, e dá outras providências.” | |
| 113/2017 | “Cria, reduz, extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Sarzedo”, e a Lei Complementar nº 100 de 27 de novembro de 2015 que “Cria cargos no Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá nova redação ao inciso VI do art. 24 da Lei Complementar nº 36 de 26 de outubro de 2005″, e dá outras providências” | |
| 114/2017 | “Concede isenção do IPTU a pessoas portadoras de doenças incuráveis inserindo §§1°, 2°, e, 3° ao art. 48 da LC 011 de 31 de dezembro de L998 que Institui Código Tributário Municipal”. | |
| 115/2017 | “Dá nova redação ao Anexo XIV da Lei, Nº 712/2017, e dá providências”. | |
| 116/2017 | Altera denominação e grupos de níveis e atribuições dos cargos que menciona observando a Lei complementar 113 de 1º de setembro de 2017 que “Cria, reduz, extingue cargos e altera a Lei complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que ‘Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo”, e a Lei complementar nº 100 de 27 de novembro de 2015 que “Cria cargos no Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá nova redação ao inciso VI do art. 24 da lei complementar nº 36 de 26 outubro de 2005″, e dá outras providências.” | |
| 117/2017 | Altera a denominação e escolaridade de cargos que menciona, observando a lei complementar 112 de 1º de setembro de 2017 que “cria, reduz, extingue cargos e altera a lei complementar nº25/2004 que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo.” | |
| 118/2017 | “Cria a código de Meio Ambiente do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências” | |
| 119/2017 | Dá nova redação ao caput do art. 83 da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1997 que dispõe sobre o estatuto do servidor civil do município de Sarzedo, revoga o 3º e acrescenta o 7″ |
