LEIS COMPLEMENTARES 2014 – Câmara Municipal de Sarzedo

LEIS COMPLEMENTARES 2014

Nº	EMENTA
82/2014	“Altera valor da Unidade Padrão de Vencimento UPVS fixado no artigo 1B da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 ” Que dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo.”
83/2014	“Altera valor da Unidade Padrão de Vencimento UPVS fixado no artigo 1 B- da Lei Complementar 04 de 20 d janeiro de 1997 que ” Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo, alterando também o valor mensal dos conselheiros Tutelares previsto no artigo 35 da Lei 440/2009 com redação dada pela Lei 543/2012 e dá outras providencias.”
84/2014	“Cria, extingue e regula atribuições de cargos alterando os anexos C e D do art. 5º da Lei Complementar nº 56 de 06 de julho de 2001, anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de junho de 2011, alterado pela Lei Complementar 62 de 19 de Dezembro de 2011, cria o art. 81- A da Lei Complementar 05 de Janeiro de 1997 na parte que menciona e altera o art.2º e art. 07º da Lei 99 de 16 de Dezembro de 1999 e da outras providencias.”
85/2014	” Altera dispositivos da Lei Complementar 56/2011 e da outras providencias.”
86/2014	“Altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de Janeiro de 1997 que ” Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos Municipais de Sarzedo e alterações posteriores e dá outras providencias.””
87/2014	” Da nova redação aos artigos 70 até ao artigo 124 Capitulo III do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Titulo II da Lei Complementar 11 de dezembro de 1998 que Institui o Código Tributário do Município de Sarzedo .”
88/2014	” Dá nova redação ao artigo 91-A criado pela Lc nº 614/2013 e cria o artigo 91-B da LC de 36 de 21 de novembro de 2005 que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e da outras providências.”
89/2014	“Dispõe sobre adicional por exercício de magistério nas 01º,02º e 03º anos do ensino fundamental e da outras providencias.”
90/2014	“Altera o Anexo C – Quadro Geral de Provimento Efetivo da Administração Lei Complementar 04/1997 que Dispõe sobre o Planoi de Cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos Municipais de Sarzedo e da providencias.”