Nº DA LEI | EMENTA | |
107/2000 | “Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” | |
108/2000 | “Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio.” | |
109/2000 | “Altera o nome de via pública – Rua 02 para Rua Belmiro Gomes.” | |
110/2000 | “Concede aos contribuintes do IPTU, inscritos na Dívida ativa municipal, isenção das multas, juros e correção monetária, bem como parcelamento do mesmo.” | |
111/2000 | “Dá denominação a Escola Municipal do Bairro Santa Rosa.” | |
112/2000 | “Dá denominação a Escola Municipal no Bairro Sarzedo Central Parque..” | Vide Lei nº 242/04 |
113/2000 | “Altera a redação dos arts. 4º e 6º da Lei n.º 78/99, que criou o Conselho Desenvolvimento Ambiental do Município de Sarzedo e dá outras providências.” | Vide Lei nº 78/99 |
114/2000 | “Institui o mês de março como mês oficial municipal dos direitos da mulher sarzedense e dá outras providências.” | |
115/2000 | “Autoriza a substituição o objeto do termo de compromisso da Rodrigues Imóveis e dá outras providências.” | |
116/2000 | “Regulamenta os adicionais de insalubridade, periculosidade e atividades penosas, previsto na Lei Complementar n.º 05/97.” | Vide Lei Complementar
nº 05/97 |
117/2000 | “Altera o nome da Via Pública no bairro Santa Mônica.” | |
118/2000 | “Dá denominação a via pública no Bairro Jardim Anchieta e dá outras providências.” | |
119/2000 | “Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento do próximo exercício.” | |
120/2000 | “Estabelece diretrizes e metas do plano plurianual para o biênio 2000/2001.” | |
121/2000 | “Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.” | |
122//2000 | “Declara de preservação histórica a barragem do Ribeirão Sarzedo, localizado no bairro Santa Rosa, neste município e dá outras providências.” | |
123/2000 | “Concede isenção de IPTU e ISSQN a Quitas & Quintas Condutores Elétricos do Brasil Ltda.” | |
124/2000 | “Dá denominação de Avenida Comendador Francisco Alves – Quintas & Quintas a trecho da avenida que liga o trevo de Sarzedo a divisa com o Município de Betim.” | |
125/2000 | “Autoriza a desafetação das Ruas “D” e parte da Rua “E” do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, para fins econômicos e sociais, através de implantação de indústrias e dá outras providências.” | |
126/2000 | “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.” | |
127/2000 | “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências.” | |
128/2000 | “Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos do município de Sarzedo para a próxima legislatura, e dá outras providências.” | |
129/2000 | “Autoriza a desafetação das áreas institucionais dos bairros Liberdade e Jardim Planalto neste Município, para fins sociais, através da doação e dá outras providências.” | |
130/2000 | “Altera o artigo 4º da Lei n.º 78/99 e dá outras providências.” | Vide Lei 78/99 |
131/2000 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo para o exercício de 2001, e dá outras providências.” | |
132/2000 | “Acrescenta ao artigo 3º da Lei n.º 90/99 o parágrafo único.” | Vide Lei 90/99
|