LEIS ORDINÁRIAS
-
LEIS ORDINÁRIAS 2021
Leis Ordinárias Nº 801/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Civil de Sarzedo de dá outras providências. Leis Ordinárias Nº 802/2021 Dispõe sobre cargos efetivos…
-
LEIS ORDINÁRIAS 2020
Lei 789 Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. Lei 788 Dispõe sobre o Abono dos servidores…
-
LEIS ORDINÁRIAS 2019
754 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 755 Revoga a Lei nº 462 de 22…
-
LEIS ORDINÁRIAS 2018
Lei Ementa Alterações 722 Da denominação ao centro de Referência do Idoso, localização no Bairro Santa Rosa, neste Município e dá providências. 723 “Autoriza o executivo à transferir o direito…
-
LEIS ORDINÁRIAS 2017
Lei Ementa Alterações 703 Autoriza a abertura de crédito especial às dotações que menciona. 704 Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas…
-
LEIS ORDINÁRIAS 2016
Lei Ementa Alterações 682/2016 “Altera a lei municipal nº 414 de 2009 e dá outras providências.” 683/2016 ” Da nova Redação aos anexos I e II da Lei Municipal 344…
-
LEIS ORDINÁRIAS 2015
Lei Ementa Alterações 656/2015 ” Dispõe sobre o registro, a esterlização, a adoção e o controle ético da poulação de cães e gatos do Muncipio de Sarzedo.” 657/2015 “Dá denominação…
-
LEIS ORDINÁRIAS 2014
LEI EMENTA Alterações 625/2014 “Altera a redação do texto do anexo II da Lei Municipal nº 595/2013 que desafetou e autorizou permuta da área de 12.719,80 m2 no Bairro Residencial …
-
LEIS ORDINÁRIAS 2013
LEI EMENTA Alterações 586/2013 “Insere paragrafo ao artigo 09º da Lei 530 de 29 de Dezembro de 2011 que Dispõe sobre o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que específica…