LEIS ORDINÁRIAS 2019 – Câmara Municipal de Sarzedo

754	Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
755	Revoga a Lei nº 462 de 22 de junho de 2010 que autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
756	“Institui o programa “Cuidador Cidadão” no âmbito do Município de Sarzedo”
757	Declara de Preservação Permanente, de Interesse Comum e Imune de Corte, no Município de Sarzedo, Árvore Ipê e dá outras providências.
758	Altera parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 718/2017 que Dispõe sobre O Transporte Individual de Passageiros – Táxi e dá outras providências
759	Institui o Programa “Adote Uma Escola” No Âmbito do Município de Sarzedo.
760	Altera o Artigo 119 da Lei nº 194/2002 e dá outras providências.
761	Dispõe sobre A Criação das Unidades Territoriais de Planejamento e dá outras providências.
762	Institui no Município de Sarzedo a “Semana de Luta Contra o Aborto”
763	Dispõe Sobre a Circulação de Máquinas/Trens na Linha Férrea e dá outras providências.
764	Veda o uso de telefones celulares e similares nos locais e nas situações que menciona e dá outras providências.
765	Renomeia logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências.
767	Autoriza a empresa Interpavi – Porte Artefatos de Concreto Ltda a ceder à empresa Data Engenharia Ltda, e ao Chefe Executivo a conceder uso, de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães e dá providências.
768	Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 593/2013 e dá outras providências.
769	Altera o parágrafo único do Artigo 3º da Lei nº 90/2013, acrescido pela Lei nº 359/2007 e dá outras providências.
770	Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
771	Institui regras quando da alteração nos quadros de viagens, rotas e horários de ônibus de empresas que prestam serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Sarzedo e dá Providências.
772	Autoriza o Município de Sarzedo/MG A Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
773	Dispõe sobre a criação de 3 (três) cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo, altera o anexo Ida Lei nº 724/2018 e dá outras providências.
774	Desafeta e Autoriza a realiza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências.
775	Dá Nova Redação ao Art. 1º da Lei 772 de 02 de julho de 2.019, que ‘Autoriza O Município de Sarzedo / MG A Contratar com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
776	Dispõe sobre Alterações ao Anexo I da Lei nº 724/2018, Aumentando a Jornada de Trabalho para os Cargos de Procurador e Assessor Contábil da Câmara Municipal de Sarzedo-MG e dá outras providências.
777	Regulamenta a Afixação de Publicidade no Município de Sarzedo e dá outras providências.
778	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a oferecer garantias e dá outras providências.
779	Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa, capelania, nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, instituições socioeducativas, no Município de Sarzedo, e dá outras providencias.
780	Dispõe sobre a publicidade da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, no Município de Sarzedo, e dá outras providencias.
781	Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
782	Concede o título de cidadão honorário do município de Sarzedo aos senhores Pedro Henrique Oliveira Silva e Aleff Diego Santos.
783	Institui o Dia Municipal do Gari e o Programa de Conscientização Cidade Limpa e dá outras providências.
784	Dispõe sobre o licenciamento da atividade de micro cervejarias e respectivos bares cervejeiros no Município de Sarzedo e dá outras providências e dá outras providências.