LEIS ORDINÁRIAS
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LEIS ORDINÁRIAS 2012
LEI EMENTA 532/2012 “Amplia numero de vagas para cargo efetivo de auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo.” 533/2012 “Concede Revisão Geral e Anual – Subsídios- Agentes…
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LEIS ORDINÁRIAS 2011
Nº da Lei Ementa Alterações 475 de 15.03.2011 “Concede Revisão Geral e Anual Subsídios- Agentes Políticos – Poder Legislativo- Providências” 476 de 15.03.2011 “Concede revisão Geral Servidores Comissionados…
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LEIS ORDINÁRIAS 2010
Nº DATA EMENTA Alterações 450/2010 22/03/2010 “Altera a redação do parágrafo 4 do artigo 3º da Lei 428/2009 (Cria o Conselho…
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LEIS ORDINÁRIAS 2009
Nº DA LEI EMENTA Alterações 400/2009 “Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxilio a entidades que nomina no exercício 2009 e dá providências.” Alterada pela Lei nº 442/2009 401/2009 “Autoriza…
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LEIS ORDINÁRIAS 2008
Nº EMENTA Alterações 361/2008 “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 345/2007 que “autoriza o poder…
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LEIS ORDINÁRIAS 2007
Nº EMENTA Alterações 322/2007 Cria cargos de natureza comissionada que nomina na estrutura de pessoal da Câmara Municipal…
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LEIS ORDINÁRIAS 2006
Nº EMENTA 291/2006 “Cria o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Sarzedo”. 292/2006 “Autoriza aprovação de desdobro do imóvel que menciona.” 293/2006 ‘Dispõe sobre subvenções Social, contribuições…
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LEIS ORDINÁRIAS 2005
Nº EMENTA Alterações 259/2005 “Autoriza concessão de subvenção a entidades que nomina e da outras providências.” 260/2005…
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LEIS ORDINÁRIAS 2004
Nº EMENTA Alterações 236/2004 “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a servidores integrantes do Ensino Infantil e dá outras providências”. 237/2004…
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LEIS ORDINÁRIAS 2003
Nº EMENTA Alterações 203/2003 “Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Hospital Franklin Landi e dá outras…