| Nº | EMENTA | Alterações |
| 322/2007 | Cria cargos de natureza comissionada que nomina na estrutura de pessoal da Câmara Municipal do Município de Sarzedo e dá providências. | Alterada pelas Leis nº 406/2009 e 540/2012 |
| 323/2007 | Autoriza a concessão de gratificação sobre os cargos do quadro de pessoal Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências. | |
| 324/2007 | Dispõe sobre a instituição do programa de estagio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da Outras providências. | Alterada pela Lei nº 541/2012 |
| 325/2007 | Autoriza a regularização de domínio do lote 10 da quadra 07 do Bairro Sta. Mônica em favor do posseiro Narciso Mendes Alves. | |
| 326/2007 | “Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Sarzedo e da outras providencias.” | |
| 327/2007 | “Disciplina a comercialização, distribuição e porte de bebidas e congêneres durante as festas populares no município de Sarzedo e dá outras providências.” | |
| 328/2007 | “Define as obrigações de pequeno valor, previstas no 3° artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências” | |
| 329/2007 | “Majora valor de vencimento dos servidores e dá providências.” | |
| 330/2007 | “Autoriza contratar o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e da outras providências.” | |
| 331/2007 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Social do Fundo M. Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação e da Valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.’ | Alterada pela Lei nº 564/2012 |
| 332/2007 | “Dispõe sobre o selo de qualidade Ambiental do M. Sarzedo e dá outras providências” | |
| 333/2007 | Disciplina a criação de cães e sua condução em via pública e dá outras providências. | |
| 334/2007 | Institui o Programa de Doação de Sangue no M. Sarzedo | |
| 335/2007 | Cria cargos de recrutamento amplo no âmbito do Poder Municipal, institui atribuições e dá outras providências. | |
| 336/2007 | “Corrige monetariamente a subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarzedo, do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências.” | |
| 337/2007 | Lei Orçamentária para 2008 | |
| 338/2007 | Dá nova redação ao artigo 1° da lei 315/2006 que dispõe sobre gratificação pessoal- cesta básica a servidores municipais e dá outras providências. | Vide Leis nº 200/2002; 300/2006;315/2006
Alterada pela Lei nº 451/2010 e 488/2011 Vide Decretos nº 618/2011; 688/2012 e 854/2014 |
| 339/2007 | Dispõe sobre criação do Conselho M. de Educação de Sarzedo. | |
| 340/2007 | Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e da outras providências 12/09/2007. | Vide Lei 271/2005 e 306/2006 |
| 341/2007 | Autoriza a desafetação e concessão de área inst. nº 01 do Bairro Sto Antonio, para implantação do Projeto Social, e das outras providências | |
| 342/2007 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências | |
| 343/2007 | Declara de Vt. Publica a Assoc. Cultural Amigo para sempre (ACAPS) | |
| 344/2007 | Autoriza a desafetação e concessão de área pública, referente à faixa de servidão pl escoamento de águas pluviais, localizada no Distrito Federal Benjamim Ferreira Guimarães 12/09/2007. | |
| 345/2007 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. | Revogada pela Lei 516/2011 |
| 346/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher. 06/11/2007. | Alterada pelas Leis 364/2008 e 506/2011 |
| 347/2007 | Dá nova redação ao art. 8° da lei 318/06 que “Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2007”. | |
| 348/2007 | Dá denominação à via publica localizada no B. Serra Azul, neste Município e dá outras providências 08/11/2007. | |
| 349/2007 | Reajuste os vencimentos dos servidores do Legislativo de Sarzedo 08/11/07. | |
| 350/2007 | “ Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal nº 90/99 que define a política de bens e imóveis do patrimônio publico Municipal, para fins de instalação de Industrias no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães”. | |
| 351/2007 | Concede abono aos servidores Municipais | |
| 352/2007 | Concede abono aos servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de
Sarzedo e dá outras providências. |
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| 353/2007 | Insere a alínea “d” ao artigo 2° da Lei 321/2006 de 19/12/2006 que” Dispõe sobre subvenção social, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2007, e da providências. | |
| 354/2007 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social e Institui o Conselho Gestor do FH1S e dá outras providências. | Alterada pela Lei 365/2008 |
| 355/2007 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008. | |
| 356/2007 | Dispõe sobre subvenções Social, Contribuições e Auxílios a entidades assistências ou defesa do interesse publico e dá outras providências. | |
| 357/2007 | “Dá denominação ao Centro M. De Educação Infantil no B. Brasília, neste Município e dá outras providências”. | |
| 358/2007 | “Regulamenta a permissão de uso de bens públicos especiais por entidades assistenciais ou de defesa do interesse publico e dá outras providências.” | |
| 359/2007 | “Dá nova redação ao art. 3° da Lei Município nº 90.99 que define a política | |
| 360/2007 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências”. |
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