| Nº | EMENTA | ||
| 291/2006 | “Cria o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Sarzedo”. | ||
| 292/2006 | “Autoriza aprovação de desdobro do imóvel que menciona.” | ||
| 293/2006 | ‘Dispõe sobre subvenções Social, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2006 e da providências.” | ||
| 294/2006 | “Declara Utilidade Publica a Associação Comunitária do Bairro Condomínio Sarzedo.” | ||
| 295/2006 | “Altera a denominação de via publica no Bairro centro, neste município, e dá outras providências.” | ||
| 296/2006 | “Altera a redação do inciso I da Lei Ordinária nº 280 de 03 de novembro de 2005.” | ||
| 297/2006 | “Declara Utilidade Pública a Associação Núcleo de Desenvolvimento
Jeová Jiré.” |
||
| 298/2006 | “Altera valor do vencimento de Cargo da Câmara Municipal de Sarzedo.” | ||
| 299/2006 | “Autorização a desafetação e permuta de áreas verdes e área institucional do Bairro Riacho da Mata, neste município, e da outras providencias.” | ||
| 300/2006 | “Dá nova redação ao artigo 2° da Lei 200/2002 que “institui gratificação pessoal- cesta básica a servidores municipais e das providências”.” | ||
| 301/2006 | “Altera a redação do artigo, 1° da Lei 209/2003 e acrescenta o 3° e 4° ao mesmo artigo.” | ||
| 302/2006 | “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 é da outras providências.” | ||
| 303/2006 | “Cria a Banda de Musica de Sarzedo, é da outras providências.” | ||
| 304/2006 | “Dá denominação a uma via localizada no Bairro Chácara Sarzedo neste município e da outras providências.” | ||
| 305/2006 | “Dá nova redação ao art. 1°, alínea “b”, da Lei 267/2005 e dá outras providências” | “Alterada pela Lei nº440/09 | |
| 306/2006 | “Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso e dá outras providências.” | Vide Lei 271/2005; 288/05 | |
| 307/2006 | “Dá nova redação ao artigo 4° da L. O 78/99 que dispõe sobre a composição do CODEMA.” | Vide Lei 78/99; 113/00;130/00 | |
| 308/2006 | “Altera a Lei 167/01 que trata do repasse de verbas para o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. (Cismep).” | Vide Lei 167/01;439/09;472/10 | |
| 309/2006 | “Dispõe sobre programas sociais e dá outras providências.” | ||
| 310/2006 | “Dispõe a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis
Existentes no município.” |
||
| 311/2006 | “Institui o Plano Diretor Municipal.” | Vide Lei 292/2006; LC 66/12; 68/13 | |
| 312/2006 | “Concede abono aos servidores Municipais no Exercício de 2006.” | ||
| 313/2006 | “Concede abono aos servidores do Poder Legislativo no exercício de 2006.” | ||
| 314/2006 | “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Sarzedo.” | ||
| 315/2006 | “Dá nova redação ao artigo 1° da Lei nº 200/2002 que institui gratificação – cesta básica, a servidores municipais e dá outras providências.” | Vide Lei 200/02;300/06;338/07;451/10;488/11 | |
| 316/2006 | “Dá nova redação as 2° e 7° do artigo 14 e ao artigo 44 da L. C 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências.” | Vide Leis LC 06/97;16/01; 36/05 | |
| 317/2006 | “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e da outras providências.”
. |
||
| 318/2006 | “Lei Orçamentária para 2007.” | “Alterada pela Lei 347/07 | |
| 319/2006 | “Dá denominações as Ruas I e H do Bairro Pinheiros, neste município e da outras providências.” | ||
| 320/2006 | “Dá denominação a Rua que liga os Bairros Riacho da Mata ao bairro São Joaquim neste município e da outras providencias.”
. |
||
| 321/2006 | “Dispõe sobre subconvenção Social, Contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2007 e dá outras providências.” | Alterada pela Lei 353/2007 | |