| Nº | EMENTA | Alterações |
| 203/2003 | “Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Hospital Franklin Landi e dá outras providências”. | |
| 204/2003 | “Concede recomposição ao subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo e dá outras providências.” | |
| 205/2003 | “Concede recomposição ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências.” | |
| 206/2003 | “Veda a implantação de loteamento as margens da Lagoa da Petrobrás”. | |
| 207/2003 | “Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Planalto e dá outras providências.” | |
| 208/2003 | “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarzedo e dá outras providências.” | |
| 209/2003 | “Dispõe sobre os programas sociais e dá outras providências.” | Vide Lei 229/03; 301/06 |
| 210/2003 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000 (dez mil reais) à dotação orçamentária a ser criada no presente exercício financeiro, por anulação, e dá outras providências.” | |
| 211/2003 | “Declara de utilidade pública a Escola Municipal do Bairro Jardim Planalto e dá outras providências.” | |
| 212/2003 | “Declara de utilidade pública a Creche Estrelinha do Céu e dá outras providências.” | |
| 213/2003 | “Declara de utilidade pública a Associação do residencial Jardim Santa Rosa e dá outras providências.” | |
| 214/2003 | “Da denominação a Escola do Bairro São Joaquim, neste município e dá outras providências.” | |
| 215/2003 | “Dispõe sobre a colocação de fotografias de pessoas homenageadas nos prédios públicos municipais e dá outras providências.” | |
| 216/2003 | “Da denominação às vias públicas localizadas no Bairro Serra Azul, neste município e dá outras providências.” | |
| 217/2003 | “Autoriza o município de Sarzedo a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.” | |
| 218/2003 | “Autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação técnica e/ou financeira com entidades educacionais ou associações comunitárias devidamente regularizadas no município que possam colocar em funcionamento e gerenciar um curso pré vestibular de acordo com a secretaria de educação do município, sendo este pré vestibular de baixo custo para disponibilização aos munícipes carentes devidamente cadastrados no departamento municipal de assistência social.” | |
| 219/2003 | “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004 e dá outras providências.” | |
| 220/2003 | “Fixa remuneração de cargo da câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.” | |
| 221/2003 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o protocolo de acolhimento na Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo / MG e dá outras providências.” | |
| 222/2003 | “Autoriza a concessão de direito aos professores da rede pública municipal de ensino e dá ouras providências.” | Vide Lei 404/09 |
| 223/2003 | “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” | Alterada pela Lei 260/2005; 385/2008; 497/2011 |
| 224/2003 | “Define normas para formação de recursos humanos no âmbito da Administração direta e indireta do município de Sarzedo e dá outras providências.” | |
| 225/2003 | “Dá denominação a estrada que dá acesso ao Engenho Seco e dá outras providências.” | |
| 226/2003 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a cobrança da taxa de ligação da rede de esgoto e dá outras providências.” | |
| 227/2003 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar ou diminuir os valores cobrados em razão da CIP – Contribuição de Iluminação Pública aos munícipes, principalmente os de baixa renda de Sarzedo e dá outras providências.” | |
| 228/2003 | “Declara de utilidade pública a Casa Espírita Irmão Batuíra e dá outras providências.” | |
| 229/2003 | “Altera a redação da alínea “a” do parágrafo primeiro do artigo 9º da Lei Municipal n.º 209/2003 e dá outras providências.” | Vide Lei 209/2003; 301/2006 |
| 230/2003 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos donos de cães das raças “pit-bull” e “roitweiller” colocarem focinheira em seus animais quando estes estiverem em locais públicos.” | |
| 231/2003 | “Estima receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 2004.” | Alterada pela Lei nº 237/2004 |
| 232/2003 | “Institui gratificação pessoal – Auxílio Transporte a servidores e dá outras providências.” | Revogada pela Lei nº 596/2013 |
| 233/2003 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) á dotação orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação e dá outras providências.” | |
| 234/2003 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos reais) á dotação orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação e dá outras providências.” | |
| 235/2003 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a servidores integrantes do Ensino Fundamental e dá outras providências.” |
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