| Nº DA LEI | EMENTA | Alterações |
| 400/2009 | “Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxilio a entidades que nomina no exercício 2009 e dá providências.” | Alterada pela Lei nº 442/2009 |
| 401/2009 | “Autoriza a abertura de credito especial ao Fundo de Seguridade Social do município de Sarzedo.” | |
| 402/2009 | “Autoriza a abertura de credito especial ao Poder Legislativo” | |
| 403/2009 | ” Da Nova Redação a alínea “c” e insere “i” ao art.1° da Lei 080/99 que” Estabelece normas para declaração de Utilidade Publica, as Sociedade Civis, Associações Fundações, e da outras providencias” | |
| 404/2009 | “Dispõe sobre o Ensino Fundamental no município de Sarzedo e da outras providencias” | |
| 405/2009 | “Dispõe sobre a observância do contrato de rateio para entrega de recursos públicos ao Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba CISMEP” | |
| 406/2009 | “Altera a lei nº 322 de 09 de fevereiro de 2007 e Lei nº 291 de 01 de fevereiro de 2006, e da providencias” | |
| 407/2009 | “Abre credito especial em favor de dotação que menciona orçamento para 2009” | |
| 408/2009 | “Abre credito especial no orçamento vigente na dotação que menciona” | |
| 409/2009 | “Concede isenção de tributos, que especifica a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário” | Alterada pela Lei 442/2009 |
| 410/2009 | “Contem o Regulamento do Sistema de Estagio profissionalizante no Poder Executivo do Município de Sarzedo e da outras providencias” | Alterada pelas Leis 545/2012; 635/2014 |
| 411/2009 | “Cria estrutura Organizacional de assessoria dos vereadores da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providencias” | |
| 412/2009 | “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP), e da outras providencias” | |
| 413/2009 | “Dispõe sobre a criação e funcionamento da Feira livre e da outras providencias” | |
| 414/2009 | “Institui o Programa jovem aprendiz no município de Sarzedo e da outras providencias” | |
| 415/2009 | “Autoriza a abertura de credito adicional especial.” | |
| 416/2009 | “Cria a Conselho Municipal do Idoso no município de Sarzedo e da outras providencias” | Revogada pela Lei 637/2014 |
| 417/2009 | “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e da outras providencias”. | |
| 418/2009 | “Cria e extingue cargos que menciona no âmbito do Poder Legislativo e da providencias”. | |
| 419/2009 | “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e da outras providencias”. | |
| 420/2009 | “Disciplina o Acordo de Resultados e o Premio por Produtividade no âmbito do Projeto Cirandar e da outras providencias”. | Alterada pela Lei 445/2009 |
| 421/2009 | Da denominação Praça Municipal localizada a Rua Santa Rosa de Lima, Centro “Sarzedo”. | |
| 422/2009 | “Da nova redação ao artigo 3°, inciso 11 da Lei 289/2005 e da outras providencias”. | |
| 423/2009 | “Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona a empresa Celanto Indústria Mecânica LTDA, visando sua instalação no município, e da providencias”. | |
| 424/2009 | “Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona a empresa Carrocerias Morumbi de Campos LTDA, visando sua instalação no município. da providencias”. | |
| 425/2009 | “Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona à empresa Engefer Indústria Ltda, visando sua instalação no
Município, e dá outras providências.” |
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| 426/2009 | “Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona, a empresa Famarti – Fabrica de moveis Artesanais para igrejas Ltda, visando sua instalação no município, da providencias” | |
| 427/2009 | “Da denominação ao Posto de Saúde localizado a Rua das Paineiras, 250, B. Manoel Pinheiro, neste município e da outras providencias”. | |
| 428/2009 | “Cria o Conselho Municipal Antidrogas, e o Fundo Municipal Antidrogas, e dá providencias”. | Alterada pela Lei 450/2010 |
| 429/2009 | “Autoriza ao Executivo a conceder a transferências só direito real de uso de imóvel que menciona. A Empresa Laticínios Moralat LTDA, visando sua instalação no município, e da providencias”. | |
| 430/2009 | “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências de Sarzedo – COMDES”. | |
| 431/2009 | “Autoriza o poder Executivo a instituir o programa Lar Substituto
para idosos no âmbito do Município de Sarzedo”. |
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| 432/2009 | “Institui o Serviço de Moto Taxi e da outras providencias.” | |
| 433/2009 | “Autoriza o Poder Executivo municipal a subscrever como membro do consorcio Intermunicipal da Bacia do Rio Paraopeba”. | |
| 434/2009 | “Fixa o valor das taxas de inscrição para participação de Concursos Públicos no âmbito do município de Sarzedo e da outras providencias”. | |
| 435/2009 | “Autoriza o poder executivo Municipal a participar do Consorcio Médio Paraopeba de Resíduo Sólidos Urbanos – comparesolurb, juntamente com os município de Betim, Brumadinho, Juatuba, Mario Campos Matheus Leme, Ibirité, Igarapé e São Joaquim Bicas, representados pelos prefeito municipais Infra – assinadas, regido pelo exposto no protocolo de intenções, pelas normas deste documento de contrato, pela Lei 11.107, de 06 de Abril de 2005 e legislação municipal pertinente, e com a finalidade de planejar e executar as atividade de interesse comum definidas pelos consorcio, por intermédio de seus instrumentos legais”. | |
| 436/2009 | ” Dispõe sobre a reserva de vagas em concurso publico municipal para portadores de deficiências e da outras providencias”. | |
| 437/2009 | “Institui o conselho municipal do trabalho, emprego e geração de Renda do Município de Sarzedo”. | |
| 438/2009 | “Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e da providencias”. | |
| 439/2009 | “Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelo executivo, para transformação do consorcio intermunicipal de saúde do médio Paraopeba CISMEP, em pessoa jurídica de direito publico, sob a forma de Associação publica e da outras providencias”. | |
| 440/2009 | “Da nova redação ao artigo 1°,alínea ” a” da Lei 305/2006 e da outras providencias”. | Alterada pela Lei 543/2012 |
| 441/2009 | “Autoriza cessão de uso, na forma gratuita, de imóvel que descreve para remoção de Famnia que ocupam lotes do distrito Industrial”. | |
| 442/2009 | “Insere o item 11 no 1°, do artigo 1°, e item 111 no artigo 2°, da lei Municipal 400/2009 que dispõe sobre subvenção social, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2009, e a outras providencias”. | |
| 443/2009 | “Declara de utilidade publica a Instituição Social Efarim”. | |
| 444/2009 | “Concede abono aos servidores Públicos do Poder Legislativo do município de Sarzedo e da outras providencias”. | |
| 445/2009 | “Altera a Lei 420 de 06 de julho de 2009, que disciplina o Acordo de Resultados e a concessão de Premio por Produtividade no âmbito de Projeto Cirandar e da providencias”. | |
| 446/2009 | “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010”. | |
| 447/2009 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual par o período 2010 a 2013 e da outras providencias”. | Alterada pela Lei 523/2011 |
| 448/2009 | “Autoriza ao Executivo a conceder a transferência do direito real de uso de imóvel que menciona da empresa Carrocerias Morumbi de Campos LTDA, a Empresa JHV Implementos Rodoviários LTDA, visando sua instalação no município, e da providencias”. | |
| 449/2009 | “Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Sarzedo”. |
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