Nº da Lei | Ementa | Alterações |
475 de 15.03.2011 | “Concede Revisão Geral e Anual Subsídios- Agentes Políticos – Poder Legislativo- Providências” | |
476 de 15.03.2011 | “Concede revisão Geral Servidores Comissionados Reajusta Vencimentos de Servidores Efetivos do Poder Legislativo- Tabela de vencimentos- Providências.” | |
477 de 15.03.2011 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá providencias correlatas.” | |
478 de 07.04.2011 | “Autoriza Desafetação de parte de área verde do Bairro Masterville, para ordenamento do sistema viário local, e dá outras providências.” | |
479 de 06.06.2011 | “Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona, a Empresa Sinalmig Sinais/ Sistema de Programação Visual LTDA, visando sua instalação no município e da providências”. | Alterada pela Lei 569/2012 |
480 de 06.06.2011 | “Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona, a Empresa Ecobrás Tecnologia Ambiental LTDA para a Empresa Ecovital – Central de Gerenciamento Ambiental S/A, visando sua instalação no município, e dá providências.” | Alterada pela Lei 550/2012 |
481 de 06.06.2011 | Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona, a Empresa ESN Engenharia LTda, visando sua instalação no município e dá outras providências.” | |
482 de 14.06.2011 | “Institui o Programa Movimenta Sarzedo- MG”. | |
483 de 14.06.2011 | “Cria o espaço da Juventude e determina outras providencias.” | |
484 de 14.06.2011 | “Cria o espaço “Galeria da Fama” e Determinam outras providencias”. | |
485 de 14.06.2011 | “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal de dá outras providencias.” | |
486 de 14.06.2011 | “ Autoriza a abertura de crédito especial.” | |
487 de 27.06.2011 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei 452/2010 que dispõe sobre vale transporte a ser concedido a servidores municipais.” | Revogada pela Lei 596/2013 |
488 de 27.06.2011 | “Altera a redação do artigo 1º da lei 451/2010 que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais.” | |
489 de 04.07.2011 | “Institui a Semana Municipal da Juventude e contém outras disposições.” | |
490 de 04.07.2011 | “Institui a inclusão no formulário da ficha de atendimento(Fa), utilizado pela rede pública de Saúde, capo específico para registrar suspeita ou confirmação de naus tratos e violências cometidas contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres.” | |
491 de 04.07.2011 | “Institui o programa de combate a violência domestica contra crianças, adolescentes idosos e mulheres.” | |
492 de 13.07.2011 | “Altera a redação do artigo 1º da lei 76/99 dá denominação às vias públicas no Bairro Condomínio Sarzedo.” | |
493 de 01.07.2011 | “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá providencias.” | |
494 de 13.07.2011 | “Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 89.400,00 e dá providencias.” | |
495 de 26.08.2011 | “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Sarzedo / MG APAE | |
496 de 26.08.2011 | “Declara de Utilidade Pública o Sarzedo Esporte Clube” | |
497 de 12.09.2011 | “ Altera a lei nº 223/2003 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.” | |
498 de 12.09.2011 | “ Autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providencias.” | Alterada pela Lei 544/2012 |
499 de 12.09.2011 | “Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona, a Empresa Lemnos/Indústrias de Metais Ltda, visando sua instalação no município e dá outras providencias.” | |
500 de 12.09.2011 | “Autoriza o executivo a conceder a transferência de direito real de uso de imóvel que menciona, a Empresa Helur Industria e Comercio Ltda para a empresa Metis Comércio de Metais Ltda, visando sua instalação no município e dá outras providencias.” | Alterada pela Lei 528/2011 |
501 de 12.09.2011 | “Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona, a Empresa Atacadista de cocos e condimentos Ltda, visando sua instalação no município e dá outras providencias.” | Alterada pela Lei 527/2011 |
502 de 12.09.2011 | Abre Credito especial para concessão de auxilio alimentação para funcionários da câmara municipal e dá outras providencias.” | |
503 de 15.09.2011 | “ Autoriza a desafetação e cessão de direito de uso, de parte da Área Verde, nº 02, localizada no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães.” | |
504 de 15.09.2011 | “Dá denominação às vias públicas (H e I) localizadas no B. Serra Azul, neste município e da outras providencias.” | |
505 de 15.09.2011 | Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a Feira do Livro e dá outras providências. | |
506 de 15.09.2011 | “ Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal n. 346/2007, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias.” | |
507 de 15.09.2011 | “Concede gratificação pessoal, auxílio alimentação, em pecunian, aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” | Revogada Pela Lei 588/2013 |
508 de 04.11.2011 | “ Estabelece Normas para a exploração do Comércio Ambulante e dá outras Providencias.” | |
509 de 04.11.2011 | “Institui o dia Municipal do Idoso no Município de Sarzedo e dá outras providencias” | |
510 de 04.11.2011 | “Institui Semana Interdisciplinar de Estudos sobre a Importância do Idoso e sua relação com os Jovens na Rede Municipal de Ensino de Sarzedo.” | |
511 de 04.11.2011 | “ Institui normas para a Política Pública Municipal de recolhimento de animais domésticos abandonados e dá outras providencias” | |
512 de 08.11.2011 | “Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a Semana do Teatro no Município de Sarzedo e dá outras providências.” | |
513 de 08.11.2011 | “Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a Semana ds Música no Município de Sarzedo e dá outras providências.” | |
514 de 08.11.2011 | “ Dá denominação ao Velório Municipal.” | |
515 de 16.11.2011 | “ Disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” | |
516 de 21.11.2011 | “Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Juventude e revoga as Leis Municipais 345/2007 e 361/2008, e dá outras providencias.” | Alterada pela Lei 606/2013 |
517 de 09.12.2011 | “ Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação de imóvel que menciona à empresa Protominas indústria e comércio LTDA, visando sua instalação no município, e dá providencias.” | |
518 de 09.12.2011 | “ Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação de imóvel que menciona à empresa Produtos Técnicos Injetados Ltda- Proinjecta, visando sua instalação no município, e dá providencias.” | |
519 de 09.12.2011 | “ Autoriza o Executivo a implantar no Município de Sarzedo, o programa municipal de artes marciais e dá outras providências.” | |
520 de 19.12.2011 | “ Concede abono aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providencias.” | |
521 de 19.12.2011 | “ Concede abono aos servidores municipais.” | |
522 de | “ Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012.” | Alterada pela Lei 585/2012 |
523 de 19.12.2011 | “ Acrescenta à Lei n º 447, de 28 de dezembro de 2009, novas ações.” | |
524 de 19.12.2011 | “ Dá denominação à via pública (Rua Nove) localizada no Bairro Santa Rosa, Neste Município e dá outras providencias.” | |
525 de 19.12.2011 | “ Dispõe sobre Subvenções, Contribuições e Auxílios a Entidades que nomina no exercício de 2012, e dá outras providencias.” | Alterada pela Lei 542/2012 |
526 de 19.12.2011 | “ Institui a Semana interdisciplinar de Combate ao Bullying na Rede Municipal de Ensino de Sarzedo. | |
527 de 19.12.2011 | “Altera a redação dos § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 501/2011 | |
528 de 19.12.2011 | “Altera a redação dos § 3 e 4§ do art 1º da Lei Municipal n º 500/2011 | |
529 de 19.12.2011 | “ Autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providencias. | Vide Lei 537/2012 |
530 de 29.12.2011 | “Dispõe sobre o programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providencias.” | Alterada pelas Leis 556/2012; 580/2012; 586/2013 |
531 de 29.12.2011 | “Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural do Município de Sarzedo” |