| Nº |
EMENTA |
Alterações |
| 259/2005 |
“Autoriza concessão de subvenção a entidades que nomina e da outras providências.” |
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| 260/2005 |
“Dá nova redação a Lei nº 223/2003.” |
Alterada pela Lei nº 267/2005 |
| 261/2005 |
“Autoriza a Construção de Poliesportivo e da outras providências.” |
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| 262/2005 |
“Estabelece as normas de proteção do patrimônio Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do município de Sarzedo e seu respectivo procedimento.” |
Vide Lei 263/05 |
| 263/2005 |
“Cria o Conselho Municipal do patrimônio Cultural do Município de Sarzedo.” |
Vide Leis: 262/05;263/05;381/08;531/11 |
| 264/2005 |
“Autoriza a cessão de servidores à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Providência.” |
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| 265/2005 |
“Dispõe sobre feriados e “ponto facultativo” e dá outras providências.” |
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| 266/2005 |
“Dá denominação a via pública localizada no bairro Manoel Pinheiro, neste município e dá outras providências.” |
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| 267/2005 |
“Dá nova redação a Lei n. º 260/2005 e da outras providências.” |
Alterada pela Lei 305/06 |
| 268/2005 |
“Dá denominação as vias públicas localizadas no Bairro Santa Mônica, neste município e da outras providências.” |
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| 269/2005 |
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.” |
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| 270/2005 |
“Dá nova redação ao caput do artigo 8º da Lei 253 que “ Estima e fixa despesa do Município de Sarzedo para o Exercício Financeiro de 2005” |
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| 271/2005 |
“Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e dá providência.” |
Vide Leis: 306/06;340/07;438/09 |
| 272/2005 |
“Dá nova redação ao caput do artigo 1º da lei 259/2005 de 16 de fevereiro de 2005 que autoriza “concessão de subvenção a entidades que nomina e dá providência” |
Vide Lei: 259/05 |
| 273/2005 |
“Dá denominação a duas vias públicas localizadas no Bairro Cachoeira, neste município e dá outras providências.” |
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| 274/2005 |
“Dispõe sobre a realização de eventos públicos ( carnaval de rua) Município de Sarzedo.” |
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| 275/2005 |
“Altera a Rede Municipal de ensino, o Ensino Fundamental com duração de nove anos, organizados em series e dá outras providências.” |
Vide Lei 239/05 |
| 276/2005 |
“Dispõe sobre a capacitação do servidor e a qualificação do serviço público.” |
Vide LC 05/97 |
| 277/2005 |
“Autoriza o Executivo Municipal a Criação do Serviço de Atendimento Simplificado de Clientes da CEMIG.” |
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| 278/2005 |
“Dispõe sobre a publicação dos atos oficiais e dá outras providências.” |
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| 279/2005 |
“Dá denominação à via pública localizada no B. Serra Azul, neste município, e dá outras providências.” |
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| 280/2005 |
“Autoriza o município de Sarzedo a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.” |
ALterada pela Lei 296/06 |
| 281/2005 |
“Revoga a Lei 42/98 de 09/06/98 que cria o cargo de Defensor Público no município.” |
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| 282/2005 |
“Ratifica a participação do Município de Sarzedo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá Providências.” |
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| 283/2005 |
“Autoriza a abertura de credito especial para a dotação que menciona e dá outras providências” |
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| 284/2005 |
“Concede abono aos servidores municipais” |
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| 285/2005 |
“Estima receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo, para o exercício de 2006.” |
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| 286/2005 |
“Estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo despesas decorrentes das despesas do capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2006/2009” |
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| 287/2005 |
“Dá denominação à Escola Municipal localizada na Rua Santa Efigênia, 321, Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município e dá outras providências.” |
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| 288/2005 |
“Reabre o prazo para pagamentos de tributos em atrasos nos termos que dispõe e dá outras providências” |
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| 289/2005 |
“Atualiza e corrige a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências” |
Vide Lei 290/05 |
| 290/2005 |
“Atualiza e corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social- Atualiza e corrige a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências FMAS e dá outras providências” |
Vide Lei 289/05
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