LEIS ORDINÁRIAS
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LEIS ORDINÁRIAS 2002
Nº EMENTA Alterações 168/2002 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial 169/2002 Institui gratificação pessoal- Auxílio transporte – a servidores e dá…
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LEIS ORDINÁRIAS 2001
Nº EMENTA Alterações 133/2001 Autoriza a extinção de crédito tributário, mediante dação de pagamento, e da outras providências 134/2001 Autoriza a desafetação dos lotes 09 e 10 da quadra…
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LEIS ORDINÁRIAS 2000
Nº DA LEI EMENTA 107/2000 “Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de…
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LEIS ORDINÁRIAS 1999
Nº da Lei Ementa Alterações 70 de 25 /01/1999 “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação de Sarzedo”. 71 de 29/03/1999 Declara de utilidade pública o grupo de…
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LEIS ORDINÁRIAS 1998
Nº da Lei Ementa 37 de 27.01.1998 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 38 de 02.02.1998 Autoriza a concessão de isenções tributárias como forma…
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LEIS ORDINÁRIAS 1997
Nº da Lei Ementa 01 de 27.02.1997 Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Inconfidência 02 de 27.02.1997 Declara de utilidade pública a Creche Recanto Feliz da Paróquia…