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EMENTA |
Alterações |
| 133/2001 |
Autoriza a extinção de crédito tributário, mediante dação de pagamento, e da outras providências |
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| 134/2001 |
Autoriza a desafetação dos lotes 09 e 10 da quadra 07 do bairro, Santa Mônica, para concessão a Sociedade Comunitária Nossa Senhora da Piedade e da outras providências |
Alterada pela 255/2004 |
| 135/2001 |
Autoriza a desafetação de parte dos lotes 02 e 33 da quadra 02 e ampliação de programa habitacional |
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| 136/2001 |
Dá denominação a via pública do Bairro Chácara Satélite e da outra providencias |
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| 137/2001 |
Altera a lei nº 03, de 25 de Abril de 1997 |
Vide Lei 03/1997 |
| 138/2001 |
Altera a denominação da Rua Jovelina de Sales Barbosa no Bairro São Pedro, neste Município |
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| 139/2001 |
Regulamenta o uso de produtos descartáveis em farmácias, drogarias, clínicas hospitalares, cabeleireiros e similares e dá outras providências |
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| 140/2001 |
Cria o Conselho Municipal das pessoas portadoras de deficiência física e da outras providências |
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| 141/2001 |
Estabelece punição para aqueles que cometem atos restritivos ao direito da mulher e da outras providências |
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| 142/2001 |
Dá denominação a quadra Esportiva Municipal localizada no Bairro Imaculada Conceição e dá outras providências |
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| 143/2001 |
Altera a denominação da via publica localizada em Sarzedo e da outras providências |
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| 144/2001 |
Altera a denominação da via pública localizada no Bairro Manoel Pinheiro, neste município e da outras providências |
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| 145/2001 |
“Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativa, e determina outras providências – Bolsa Escola” |
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| 146/2001 |
Altera a redação do caput do artigo 3° da lei municipal n°94/99 e dá outras providências |
Vide Lei 94/99 |
| 147/2001 |
Dá denominação ás vias públicas no Bairro Riacho da Mata e da outras providências |
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| 148/2001 |
Dá denominação ás vias públicas e das praças comunitárias do bairro Santo Antônio e da outras providências |
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| 149/2001 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2002e da outras providências |
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| 150/2001 |
Autoriza o poder executivo local a celebrar convênio com entidades educacionais esportivas para o transporte gratuito, doação de uniformes, dentre outros para os alunos, entre seis a quinze anos, deste município |
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| 151/2001 |
Fica autorizado o poder Executivo local a implantar a casa de apoio no município de Sarzedo e de outras providencias |
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| 152/2001 |
Dá denominação á área circunscrita nº36 localizada entre as ruas 20,23 e Av B no Bairro Riacho da Mata neste Município |
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| 153/2001 |
Dispõe sobre a obtenção de alvará de localização e funcionamento de atividade por agência de viagem e turismo e agência de viagem do município |
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| 154/2001 |
“Autoriza o Poder Executivo local a celebrar convênio com entidades educacionais esportivas para o transporte gratuito, doação de uniformes, dentre outros, para os alunos, entre seis e quinze anos, deste Município.” |
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| 155/2001 |
Cria o Conselho municipal de empregos do município de Sarzedo e da outras providências |
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| 156/2001 |
Dispõe sobre o funcionamento e cria o quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara municipal de Sarzedo |
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| 157/2001 |
Dá denominação ás vias públicas localizadas no Bairro Vila Satélite ,II Seção e da outras providências |
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| 158/2001 |
Dá denominação ás vias públicas localizadas no Bairro Aleixa Ferreira, neste município e da outras providências |
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| 159/2001 |
Realiza permuta de bens imóveis e da outras providências |
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| 160/2001 |
“Dá denominação às vias públicas localizadas no Bairro Santa Rosa, neste município e dá outras providencias.” |
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| 161/2001 |
“ Dá denominação às vias públicas localizadas no Bairro Vila Satélite neste município e dá outras providências.” |
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| 162/2001 |
“Torna obrigatório a inclusão de determinados temas e questões de interesse social na grade de matérias curriculares no Ensino Público Municipal.” |
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| 163/2001 |
“Dá denominação às vias Públicas localizadas nos Bairros Serra Azul e Jardim Anchieta neste Município.” |
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| 164/2001 |
“Abre crédito suplementar e dá outras providências.” |
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| 165/2001 |
“Estima receita e fixa despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 2002.” |
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| 166/2001 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2002/2005.” |
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| 167/2001 |
Repasse de verbas para o consorcio municipal de saúde do médio Paraopeba – cismep |
Vide Leis: 308/06; 405/09;439/09
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