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EMENTA |
Alterações |
| 168/2002 |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial |
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| 169/2002 |
Institui gratificação pessoal- Auxílio transporte – a servidores e dá outras providências |
” Revogada pela Lei nº232/2003 |
| 170/2002 |
Dispõe sobre a proteção e conservação das placas bustos, estátuas e demais monumentos municipais de homenagens e dá outras providências |
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| 171/2002 |
Altera a denominação da Via Pública no bairro Manoel Pinheiro e dá outras providências |
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| 172/2002 |
Fixa remuneração de Cargo da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências |
Vide Lei 88/99 |
| 173/2002 |
Revoga inciso III , do artigo 10, da Lei n.º 88/99 e dá outras providências |
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| 174/2002 |
“Da denominação ao campo de futebol, localizado no Bairro São Joaquim e da outras providências” |
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| 175/2002 |
Dá denominação ao beco localizado no Bairro São Joaquim, entre a Rua Calafate e Av. Rouxinol, neste Município e dá outras providências |
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| 176/2002 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências |
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| 177/2002 |
Dá denominação as vias públicas localizadas no Bairro santa Cecília, neste Município |
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| 178/2002 |
Dá denominação as Vias Públicas localizadas no Bairro Jardim Anchieta, neste Município |
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| 179/2002 |
Altera dispositivos da Lei n.º 88/99 e dá outras providências |
Vide Lei 88/99 |
| 180/2002 |
Dá denominação à Praça Comunitária entre os Bairros Cachoeira, Imaculada Conceição e São Pedro, e dá outras providências |
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| 181/2002 |
Dá denominação à Praça Comunitária entre os Bairros Cachoeira, Imaculada Conceição e São Pedro, e dá outras providências |
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| 181/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal e dá outras providências |
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| 182/2002 |
Estabelece normas para o uso das ambulâncias públicas municipais e dá outras providências |
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| 183/2002 |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos, a partir de 1º de outubro de 2002, e dá outras providências |
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| 184/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à dotação orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação, e dá outras providências |
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| 185/2002 |
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências |
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| 186/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00(um mil, seiscentos reais)à dotação orçamentária a ser criada no presente exercício financeiro, por anulação, e dá outras providências |
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| 187/2002 |
Regulamenta imunidade tributária aos templos religioso estabelecidos no Município de Sarzedo e dá outras providências |
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| 188/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor R$ 1.293.312,60 (um milhão, duzentos e noventa três mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos) à dotação orçamentária do presente exercício financeiro, por excesso de arrecadação, e dá outras providências |
Vide Leis Complementares nº 11/98 e 13/99; 15/01 |
| 189/2002 |
Altera a redação do parágrafo 2° do Art. 250 da Lei Complementar n° 11/98, alterada pelas Leis complementares n° 13/99 e 15/01, e dá outras providências |
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| 190/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais) à dotação orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação, e dá outras providências |
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| 191/2002 |
Autoriza a dotação de parte da área verde do Bairro Liberdade, neste Município, para fins sociais, e dá outras providências |
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| 192/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma Policlínica de atendimento 24 horas, e/ou adquirir um imóvel em condições de funcionamento da mesma, no Município de Sarzedo e dá outras providências |
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| 193/2002 |
Cria o código sanitário municipal e dá outras providências |
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| 194/2002 |
Institui o Código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências |
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| 195/2002 |
Dá denominação às vias públicas localizadas no Bairro Imaculada Conceição, neste Município, e dá outras providências |
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| 196/2002 |
Dá denominação à via pública localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências |
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| 197/2002 |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Sarzedo para o Exercício financeiro de 2003 |
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| 198/2002 |
Dispõe sobre os serviços de transporte: Coletivo, individual de passageiro (táxi), moto carga, escolar e de carga, e dá outras providências |
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| 199/2002 |
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, e dá outras providências |
Revogada pela LC nº 56/2011 |
| 200/2002 |
Institui gratificação pessoal – Cesta Básica – a servidores municipais e dá outras providências |
Vide Lei 300/06; 315/06 |
| 201/2002 |
Autoriza o Poder Executivo local a celebrar contratos de permissão de uso a título precário, com pessoas físicas ou jurídicas para guarda e conservação das áreas verdes do Município |
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| 202/2002 |
Regulamenta o Art. 69, VIII, da Lei Orgânica do Município de Sarzedo e dá outras providências |
Vide Lei Orgãnica
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