LEIS ORDINÁRIAS 2012 – Câmara Municipal de Sarzedo

LEI	EMENTA
532/2012	“Amplia numero de vagas para cargo efetivo de auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo.”
533/2012	“Concede Revisão Geral e Anual – Subsídios- Agentes Políticos- Poder Legislativo – Providências”
534/2012	“Concede Revisão Geral Servidores Comissionados e Servidores Efetivos do Poder Legislativo- tabela de Vencimentos – Providências Anual – Subsídios- Agentes Políticos- Poder Legislativo – Providências
535/2012	“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providencias.”
536/2012	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.”
537/2012	“Altera a redação dos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 529/2011”.
538/2012	“Dá Denominação à via pública localizada no B. São Joaquim neste município e dá outras providencias.”
539/2012	“ Altera o artigo 01º da Lei Municipal n º 382 de 17/09/2008 que dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2009/2012 do Município de Sarzedo
540/2012	Altera vencimento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
541/2012	Altera disposições contidas na Lei Municipal 324 de 02 março de 2007- Estágio Curso Superior Providencias.”
542/2012	Altera a Lei Municipal nº 525 de 2011, que dispõe sobre Subvenções , Contribuições e Auxílios a Entidades que nomina no exercício de 2012 e dá outras providencias.
543/2012	Dá nova redação ao artigo 1º alínea “a” da Lei n º 440/2009 e dá outras providencias. ’
544/2012	“Altera a redação do Art. 1º do § 2º do artigo 1º da Lei Municipal n º 498/2011
545/2012	“Altera a redação do artigo 13 da Lei nº 410/2009” Contem o regulamento do sistema de estágio profissionalizante no Poder Executivo.”
546/2012	“Institui as comemorações da Semana da Bíblia no Município de Sarzedo e dá outras providencias.”
547/2012	“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sarzedo para a legislatura de 01º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 20136
548/2012	“Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2013/2016 do Município de Sarzedo.”	Alterada pela Lei 624/2013
549/2012	“Institui as comemorações da Marcha para Jesus no Município de Sarzedo e dá outras providências”
550/2012	“Altera a redação do §1º do Art. 4º da Lei Municipal 480/2011”.
551/2012	Institui o tombamento (preservação e imunização) de árvores no Município de Sarzedo-MG e dá outras providências.”
552/2012	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.”
553/2012	Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Sarzedo e dá outras providencias.”
554/2012	Torna-se obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas casas lotéricas, localizadas no município de Sarzedo e dá outras providencias.”
555/2012	“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013, e da outras providencias”
556/2012	“Altera a redação do art. 09º da Lei 530/11 que dispõe sobre o programa Bolsa Aluguel social na forma que especifica.”
557/2012	“Abertura de crédito especial
558/2012	“Abertura de crédito especial.”
559/2012	“Autoriza a desafetação de parte de área institucional Bairro Masterville, para realização de permuta, necessária ao ordenamento de sistema viário preservação de jequitibás e da outras providencias.”
560/2012	“Autoriza a desafetação e concessão de área pública, referente a parte Área Verde nº 03 da Quadra 04 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães.”
561/2012	“Autoriza o executivo a permitir à transferência do direito real de uso, de imóvel cedido a empresa MGS – Montagens Manutenção Geral e Serviços Especiais, para a Empresa Usimattos Ltda., visando sua instalação no município, e dá providencias.”
562/2012	“Autoriza o executivo a permitir à transferência do direito real de uso, de imóvel cedido a empresa MGS- Montagens Manutenção Geral e Serviços Especiais, para a Empresa Usimattos Ltda, visando sua instalação no município, e dá providencias.”
563/2012	“Autoriza a abertura de credito especial”
564/2012	“Altera a redação do artigo 2° da Leo n° 331/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação”
565/2012	“Altera o anexo A do artigo 2° da Lei Complementar n°57/2011”
566/2012	“Da denominação a Rua “F” no Bairro Pinheiros neste município”
567/2012	“Autoriza a desafetação de parte de área institucional do Bairro Masterville ,para realização de permuta necessária ao ordenamento de sistema viário, ação de defesa civil, preservação ambiental, e da outras providencias ”
568/2012	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar propriedade ao fundo de Arrendamento Residencial-FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para fim exclusivo”
569/2012	“Altera a redação do caput, do art.1°,dos §§ 1°, 4° e 5° do art.1° do art.3° e § 2°, do art.4º e incisos I e II, e dos anexos I e II da Lei Municipal 479/2011″
570/2012	“Institui o comitê de Investimentos do Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e dá outras providencias.”
571/2012	“Autoriza o Executivo e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providencias.”
572/2012	“Da Denominação a logradouro público.”
573/2012	“Ratifica extinção do Contrato de Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos entre os Municípios de Ibirité, Sarzedo, e Mario Campos IBISAMARC.”
574/2012	“Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde Municipal e dá outras providencias.”
575/2012	“Dá Denominação a Praça do Bairro Santa Rita neste município e dá outras providencias.”
576/2012	“ Dá denominação ao campo de futebol neste município e dá outras providencias.”
577/2012	“ Dá denominação a Clínica de Fisioterapia Municipal neste municipal e dá outras providencias.”
578/2012	“ Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Municipal e dá outras providencias.”
579/2012	“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013.”
580/2012	“Altera a redação do artigo 01º da Lei nº 530/2011” Dispõe sobre o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providencias.”
581/2012	“Dá Denominação à Rua “C” no Bairro Serra Azul, neste município.”
582/2012	“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Sarzedo/MG com finalidade de constituir Consórcio Público, nos termos da lei Federal nº 11.107 de 06 de Abril de 2005.”
583/2012	“Dispõe sobre Subvenções, Contribuições e Auxílios a Entidades que nomina no exercício de 2012 e dá outras providencias.”
584/2012	“Autoriza o Poder Executivo a, em nome do Município, anuir contrato de financiamento entre a empresa Ecosteel- Indústria de Beneficiamento LTDA, e , o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG, e dá providencias.”