| Nº | EMENTA | Alterações |
| 361/2008 | “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 345/2007 que “autoriza o poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Juventude” | Revogada pela Lei 516/2011 |
| 362/2008 | ‘Autoriza a abertura de crédito especial’. | |
| 363/2008 | “Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos (banco de alimentos) | |
| 364/2008 | “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 346/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências” | |
| 365/2008 | “Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 5º da lei municipal 354/2007 que cria o Fundo Municipal Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências | |
| 366/2008 | “Ratifica o termo de protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos entre os Municípios de Ibirité, Sarzedo e Mario Campos, ou simplesmente IBISAMARC, e dá providencias | |
| 367/2008 | “Dispõe sobre o serviço de armazenamento, Armazenamento, Destinação de Resíduos Sólidos e dá Providências.” | |
| 368/2008 | “Dá denominação a Escola Municipal localizada na Avenida João Pinheiro, nº 236- Bairro Brasília, neste município e dá outras providências | |
| 369/2008 | “ Dá Denominação à Unidade de Saúde(Programa de Saúde da Família PSF, Localizada na Rua Jose Batista, nº 151, Bairro Brasília, Neste Município.” | |
| 370/2008 | “Autoriza a abertura de Credito suplementar” | |
| 371/2008 | “Da denominação a via pública localizada no Bairro Central Parque, neste município e dá outras providências | |
| 372/2008 | “Dá nova redação às alíneas a, b, c, e g, do artigo 2º lei municipal de 365/2007 que dispõe sobre Subvenções social, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2008, e dá outras providências | |
| 373/2008 | Autoriza a abertura de crédito especial | |
| 374/2008 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências. | |
| 375/2008 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 3º E REVOGA ART. 8º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº345/2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. | |
| 376/2008 | “Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.” | |
| 377/2008 | “Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Sarzedo para a Legislatura de 1 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012” | Alterada pela Lei 466/2010 |
| 378/2008 | “ Fixa os subsídios do Prefeito, Vice -Prefeito e Secretários do Município de Sarzedo Estado de Minas Gerais” | |
| 379/2008 | “Insere parágrafo único ao artigo 8º da lei municipal nº 90/99 que define a política de bens imóveis do patrimônio público municipal, para fins de instalação de indústrias no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães; e dá outras providências | |
| 380/2008 | Autoriza o Executivo a conceder Direito Real de uso de imóvel que menciona à empresa Indústria Mecânica Irmãos Corgozinho LTDA, visando sua ampliação no município e dá outras providências | |
| 381/2008 | “Institui o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – FUMPAC” | |
| 382/2008 | “Dispõe sobre subsídios dos agentes políticos para Legislatura 2009/2010 do Município de Sarzedo. | Alterada pela Lei 539/2012 |
| 383/2008 | Dispõe sobre prestação dos serviços de guincho, reboque ou socorro no Município de Sarzedo. | |
| 384/2008 | “Limita o Valor das Taxas de concursos Públicos no âmbito do Município e dispensa do pagamento o cidadão comprovadamente desempregado.” | Vide Lei 434/2009 |
| 385/2008 | ‘Dá nova Redação ao inciso V do artigo 14 da Lei Nº 223/2003 que “ dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” | |
| 386/2008 | ‘Autoriza ao FSSMF a realizar restituição financeira sobre os descontos previdenciários de servidores efetivos ocupantes de cargo comissionado e servidores que receberam gratificação, autoriza a abertura de credito especial, e dá outras providências.” | |
| 387/2008 | “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009” | |
| 388/2008 | “Autoriza ao Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona, à empresa Tecserhom equipamentos Industriais LTDA, visando sua ampliação no município e das providências.” | |
| 389/2008 | “Autoriza ao Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona, à empresa San Marco Componentes Automotivos LTDA, visando sua ampliação no município e das providências.” | |
| 390/2008 | “Autoriza ao Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona, à empresa Teixeira e Santana Reciclagem de materiais LTDA, visando sua ampliação no município e das providências.” | |
| 391/2008 | “Autoriza ao Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona, à empresa ESN Engenharia LTDA, visando sua ampliação no município e das providências.” | |
| 392/2008 | “Autoriza ao Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona, à empresa Açovaz Indústria e comércios LTDA, visando sua ampliação no município e da providência.” | |
| 393/2008 | “Autoriza ao Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona à empresa Metalfisa LTDA, visando sua ampliação no município e da providência.” | |
| 394/2008 | “Autoriza o Município de Sarzedo a associar-se à AMIG- Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e dá outras providências” | |
| 395/2008 | Autoriza a abertura de Credito Especial | |
| 396/2008 | “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao INSS- Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências” | |
| 397/2008 | “Autoriza ao poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fins de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências | Vide Lei 409/2009 |
| 398/2008 | “Concede isenção de tributos, que especifica a Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA, por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água. | Vide lei 397/2008; 409/2009; 463/2010 |
| 399/2008 | “Dispõe sobre a criação de crédito especial |
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