LEIS ORDINÁRIAS 2004 25 de setembro de 2018 LEIS ORDINÁRIAS
Nº EMENTA Alterações
236/2004 “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a servidores integrantes do Ensino Infantil e dá outras providências”.
237/2004 “Altera Lei Municipal n.º 231/2003 e dá outras providências”.
238/2004 “Institui o vale transporte para servidores municipais e dá outras providências”.
Revogada pela Lei 596/2013
239/2004 “Institui na rede municipal de ensino de progressão continuada e progressão regular no Ensino Fundamental, organizados em ciclos e em séries e dá outras providências”.
Vide Lei nº 275/2005
240/2004 “Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo e dá outras providências”.
241/2004 “Define normas de operação e funcionamento dos veículos que operam o sistema de transporte coletivo em nosso Município e dá outras providências”.
242/2004 “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 112/2000 e dá outras providências”.
243/2004 “Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Anchieta e dá outras providências”.
244/2004 “Concede aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, inscritos na Divida Ativa Municipal, anistia das multas, juros e correção monetária, bem como parcelamento do mesmo”.
Vide Lei 84/99
245/2004 “Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei n.º 238/2004 e dá outras providências”.
Revogada pela Lei 596/13
246/2004 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências”.
247/2004 “Autoriza o Município de Sarzedo a adquirir imóvel e dá outras providências”.
248/2004 “Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo para a próxima legislatura e dá outras providências”.
249/2004 “Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo para a próxima legislatura e dá outras providências”.
250/2004 “Dá denominação a Unidade básica de Saúde Municipal, localizada no Bairro Jardim Vera Cruz neste município e dá outras providências”.
251/2004 “Autoriza a desafetação de parte da área institucional anexa a quadra n.º 02 do Bairro Santa Cecília para apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências”.
252/2004 “Dispõe sobre a criação de biblioteca pública e dá outras providências”.
253/2004 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 2005”.
Alterada pela Lei 270/2005
254/2004 “Dá denominação a Policlínica Municipal localizada no bairro Central Parque neste município e dá outras providências”.
255/2004 “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei n.º 134/2001 e dá outras providências”.
256/2004 “Declara de utilidade pública a Sociedade Nossa Senhoria d Piedade e dá outras providências”.
257/2004 “Dispõe sobre utilização de bem de domínio comum do povo e dá outras providências”
258/2004 “Cria cargos de provimento em comissão e de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências”
