LEIS ORDINÁRIAS 2010 – Câmara Municipal de Sarzedo

Nº	DATA	EMENTA	Alterações
450/2010	22/03/2010	“Altera a redação do parágrafo 4 do artigo 3º da Lei 428/2009 (Cria o Conselho Municipal Antidrogas)
451/2010	12/03/2010	“Dá Nova redação ao artigo 01º da Lei nº 338/2007 que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências”	Alterada pela Lei 488/2011
452/2010	12/03/2010	“Dá Nova redação ao artigo 01º da Lei nº 245/2004 que dispõe sobre o vale- transporte a ser concedido aos servidores municipais e dá outras providências”.	Revogada pela Lei 596/2013
453/2010	22/03/2010	“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tributos municipais para operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, nas condições especificadas, e dá outras providências.”
454/2010	09/04/2010	“Institui a Semana Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências”.
455/2010	30/04/2010	“Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, operações de crédito com outorgas de garantia e dá outras providências”.
456/2010	15/06/2010	“Dá denominação á via Pública localizada no Bairro Liberdade, neste município e dá outras providências
457/2010	15/06/2010	“Dá o nome de Rua Aldack Ferreira Lamarche a rua atual Rua A no Bairro Serra Azul e dá providência.”
458/2010	22/06/2010	“Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Alvará de Funcionamento e Localização provisório e determina outras providências.”
459/2010	22/06/2010	“Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona, à empresa Cville Indústria e Comércio LTDA, visando sua instalação no município e dá outras providências.”
460/2010	22/06/2010	“Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona, à empresa JMQ, comércio e importação de Produtos Alimentícios Ltda, visando sua instalação no município e dá providência.”
461/2010	22/06/2010	“Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona à empresa Styrocorte Indústria e Comércio de Plástico Ltda, visando sua instalação no município e dá providência.”
462/2010	22/06/2010	“Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona ao Estado de Minas Gerais, e dá providencia.”
463/2010	06/07/2010	“Institui o plano de saneamento básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.”
464/2010	06/07/2010	“Dá denominação a via pública localizada no Bairro Manoel Pinheiro, neste município e dá providências.”
465/2010	06/07/2010	“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providencias.”
466/2010	04/10/2010	“Altera o artigo da lei Municipal n º377 de 04/09/2008, que dispõe sobre o subsidio dos vereadores.”
467/2010	21/10/2010	“Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona a empresa Congelfish Indústria de Pescados Ltda, visando sua instalação no município e dá providencia.”
468/2010	05/11/2010	“Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
469/2010	18/11/2010	“Concede abono único no exercício de 2010 aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências.”
470/2010	17/12/2010	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011.
471/2010	17/12/2010	“Autoriza ao Executivo a conceder a transferência do direito real do uso do imóvel que menciona a empresa Sinalmag Sinais/Sistema de Programação Visual Ltda, visando sua instalação no município e dá outras providências.”
472/2010	22/12/2010	“Ratifica a 2ª alteração do contrato de Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.”	Vide Leis 167/2001;308/2006;439/2009
473/2010	22/12/2010	“Dispõe sobre Subvenções, Contribuições e Auxílios a Entidades que nomina no exercício de 2011, e dá outras providências.”
474/2010	22/12/2010	“Autoriza o município de Sarzedo a conceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e dá outras providências.”