| Lei | Ementa | Alterações |
| 722 | Da denominação ao centro de Referência do Idoso, localização no Bairro Santa Rosa, neste Município e dá providências. | |
| 723 | “Autoriza o executivo à transferir o direito real de uso, de imóvel cedido a empresa lnterpavi – Porte Artefatos de Concreto Ltda – CNPJ – 02.990.196/0001-34, para a Empresa Anjos do Asfalto – ME – CNPJ – 22.563.572/0001-11,visando sua instalação no Município, e dá providências”. | |
| 724 | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo, modifica o organograma hierárquico do art. 3º da Lei nº 631/2014 e dá outras providências | |
| 725 | Dispões sobre alterações ao artigo 7º da lei n º 724/2018, estabelecendo jornada de trabalho para os cargos de assessores de vereadores da Câmara Municipal de Sarzedo. | |
| 726 | Dispõe sobre substâncias perigosas e veda no âmbito do Município e da outras providências. | |
| 727 | Autoriza a cooperação entre o Município de Sarzedo – MG e a CODEMIG, em consonância com o artigo 241 da Constituição da República Federativa do Brasil, para fins de planejamento e administração do Distrito Industrial Benjamin Ferreira Guimarães de Sarzedo e dá outras providências. | |
| 728 | ”Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão total, bem como isenção, de créditos tributários do Município correspondente a eventuais dívidas da CODEMIG relativas a impostos, taxas e contribuições e seus acessórios, incidentes sobre terrenos integrantes do Distrito Industrial Benjamin Ferreira Guimarães, Munícipio de Sarzedo – MG | |
| 729 | Altera o nome da Rua VL2 nos trechos que menciona e revoga a Lei nº 117/2000. | |
| 730 | Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em àreas e edificações no âmbito do Município e da outras providências. | |
| 731 | Dá nova redação ao artigo Iº da Lei 200/2002 e revoga as disposições em contrário, em especial as leis que menciona. | |
| 732 | Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | |
| 733 | Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Sarzedo e dá outras providências. | |
| 734 | Dá denominação ao PSF localizado no Bairro Jardim Planalto, neste município. | |
| 735 | Dispõe sobre politica Municipal de trânsito e transporte no âmbito do Municipio de Sarzedo. | |
| 736 | Atende o inciso VII do art. 7º da Constituição Federal fazendo repercutir na tabela de vencimentos dos servidores, Anexo E das Leis Complementares 112 e 113 de 1° de setembro de 2017 |
|
| 737 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. | |
| 738 | Dispõe sobre Fundo Municipal para o Meio Ambiente-FUMMA previsto na Lei Complementar nº 118/2017 | |
| 739 | Cria a Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e dá outras providências. | |
| 740 | Insere no Anexo – Programas, Objetivos e Metas da Administração da Lei Nº 719 / 2.017 ações que menciona, e dá providências. | |
| 741 | Dispõe sobre Isenção de Juros e Multa sobre IPTU em Atraso e dá outras providencias. | |
| 742 | Dá nova redação ao artigo 17 da Lei nº 410 de 28 de abril de 2009 que “Contém o Regulamento do Sistema de Estágio Profissionalizante no Poder Executivo do Município de Sarzedo” e dá outras providências. | |
| 743 | Ratifica as Alterações e Consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba ICISMEP. | |
| 744 | Dispõe sobre denominação de logradouro público, qual seja, a Rua P no Bairro Serra Azul que passa a se chamar Stelita dos Anjos Santos, e dá outras providências. | |
| 745 | Institui o programa “Adote uma Praça” no Município de Sarzedo e dá outras providências. | |
| 746 | Torna obrigatória a permanência de Ambulância de Resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas e dá outras providências. | |
| 747 | Denomina Nome de Rua Hildelbrando Ferreira Diniz a Rua D do Bairro Aleixa Ferreira em nosso Município e dá outras providências. | |
| 748 | Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede Municipal de ensino do Município | |
| 749 | Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Desenvolvimento de Ações Apuradas em Realidades Sociais – ANDARES e dá outras providências. | |
| 750 | Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Sarzedo. | |
| 751 | Dispõe sobre a criação do programa “Bombeiro Civil Mirim” neste Município e da outras providências. | |
| 752 | Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres e dá outras providências. | |
| 753 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. | |