LEIS ORDINÁRIAS 2016 – Câmara Municipal de Sarzedo

Lei	Ementa	Alterações
682/2016	“Altera a lei municipal nº 414 de 2009 e dá outras providências.”
683/2016	” Da nova Redação aos anexos I e II da Lei Municipal 344 de 12 de setembro de 2007 ” Que autoriza a desafetação e concessão de área pública, referente a área para escoamento de águas pluviais localizada no Distrito Industrial Benjamim Guimarães.”
684/2016	” Determina que os Onibus que realizam Transporte Coletivo em Linhas Regulares Realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados e da outras providencias.”
685/2016	*“Dá nova redação aos anexos I e II da lei Municipal 644 de 01 de julho de 2015 que ” Desafeta,e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste Município. ”*
686/2016	*“DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERRO – VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS”*
687/2016	*“Altera a Lei nº 419/2009 e dá outras providências.”*
688/2016	“Denomina Unidade Básica de Saúde, localizado na Avenida Juscelino Dias Magalhães, 992, Bairro Santo Antônio no Municípo de Sarzedo.”
689/2016	“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências”
690/2016	” Delcara de utilidade pública o Instituto de Ação Social Projeto Restaurando Vidas.”
691/2016	“*DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CAÇAMBAS, REBOQUES, SEMI-REBOQUES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”*
692/2016	“*Dispõe sobre denominação à nova via Publica que está situada entre as ruas Campo Verde e Campo Alegre, no Bairro Brasília segunda seção, neste município.”*
693/2016	“Dá nova redação aos anexos I e II da lei municipal 344 de 12 de setembro de 2007 que ‘Autoriza a desafetação e concessão de área pública, referente a área para escoamento de águas pluviais localizada no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, na forma dada pela lei municipal 683 de 03 de maio de 2.016”.
694/2016	” Dispõe sobre o registro de frota emplacamento de veículos automotores das empresas que prestam serviços no Município de Sarzedo/MG e dá outras providencias.”
695/2016	” Revoga a Lei nº 413/2009 e institui novas regras para a criação e o funcionamento da Feira Municipal de Sarzedo e dá outras providencias.”
696/2016	“Da denominação a Praça Localizada entre as ruas Maria de Jesus Faustino e João Franciso da Cruz, no bairro Jardim Anchieta.”
697/2016	“Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017”
698/2016	“Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos vencidos, estragados ou impróprios para consumo humano ou animal do municícpio de Sarzedo e dá outras providências.
699/2016	“Dispõe sobre a criação e funcionamento da feira livre e dá outras providências.”
700/2016	“Altera a Lei 695/2016 e dá outras providências.”
701/2016	“Disciplina o acordo de resultados e o prêmio por produtividade no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências.”