LEIS ORDINÁRIAS 2014 – Câmara Municipal de Sarzedo

LEI	EMENTA	Alterações
625/2014	“Altera a redação do texto do anexo II da Lei Municipal nº 595/2013 que desafetou e autorizou permuta da área de 12.719,80 m2 no Bairro Residencial Masterville e da outras providencias”
626/2014	” Altera Redação do Artigo 01º da Lei Municipal nº 26 de 13 de outubro de 1997 que denominou as vias públicas localizadas no bairro Jardim Planalto, neste município e da outras providencias.”
627/2014	“Desafeta, autoriza permuta e concessão de direito de uso de imóvel Bairro Riacho da Mata para Desenvolvimento de Programa Habitacional de Interesse Social e dá outras providências.”
628/2014	“Autoriza a abertura de crédito especial”
629/2014	“Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona à Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA- MG, visando operação e manutenção de ETE e da outras providências.”
630/2014	“Institui o Projeto ” Uma criança uma árvore e dá outras providências”
631/2014	“Cria e extingue cargos que menciona no âmbito do poder legislativo e da outras providencias.”
632/2014	“Cria a semana de prevenção a doenças oftalmológicas e dá outras providencias,”
633/2014	“Ratifica a 07ª Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba- CISMEP e dá outras providencias.”
634/2014	” Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.”
635/2014	” Altera a Lei Municipal 410 de 28 de abril de 2009″ Contem o regulamento do Sistema de Estágio Profissionalizante no Poder Executivo do Município e dá outras providencias.”
636/2014	“Dá nova redação ao inciso II do art. 2º, e ao caput do Inciso II do paragrafo único do art. 2º da Lei 615 de 18 de Dezembro de 2013 que ” Dispõe sobre subvenções, Contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2014 e dá outras providencias.”
637/2014	“Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso Revoga a Lei 416/2009 e da outras providencias.”
638/2014	“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e, o Fundo Municipal Antidrogas e da providencias.”
639/2014	“ Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e da outras providencias.”
640/2014	“ Da denominação de ” Rua dos Inconfidentes ” a Rua 06 (seis) do Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo.”
641/2014	“ Autoriza o Executivo a conceder Direito Real de Uso com posterior doação de imóvel que menciona a empresa Romatec Usinagem e Manutenção Mecânica Ltda visando sua instalação no Município e da outras providencias.”
642/2014	“Autoriza o Executivo a conceder o Direito Real de Uso com posterior doação de imóvel que menciona à empresa GW Transporte e Turismo visando sua instalação no Município.”
643/2014	” Altera transferência do Direito Real de uso da empresa SKER Indústria Química para empresa Sudeste Plásticos Ltda, visando sua instalação no Município do imóvel que identifica e da outras providencias.”
644/2014	” Prorroga prazo para edificação e instalação da empresa Produtos Técnicos Injetados LTDA- PROINJECTA e da outras providencias.”
645/2014	“Altera redação da Lei Municipal nº 611/2013 que desafeta parte da área institucional nº 07 do Bairro Santa Rosa e parte da passagem de pedestre anexa a quadra 32 do Bairro Santa Rosa neste Município.”
646/2014	“Dispõe sobre regularizações de edificações e da providencias.”
647/2014	“Dispõe sobre auxilio transporte e da outras providencias.”
648/2014	“Desafeta e autoriza permuta de imóvel localizado no Bairro São Joaquim para desenvolvimento de Programa Habitacional de Interesse Social e da outras providencias.”
649/2014	“Dá denominação à nova via pública que liga a Rua Campo Verde no Bairro Brasilia à Rua Siriemas no Bairro Masterville, neste Município e da outras providencias.”
650/2014	“Dispõe sobre Auxilio Alimentação no mês de Dezembro de 2014 e da outras providencias.”
651/2014	“Institui o Diário Oficial Eletronico do Municipio de Sarzedo e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e da outras providencias.”
652/2014	“Dispõe sobre subvenções, contribuições e Auxilios a Entidades que nomina no exercicio de 2015, e da outras providencias.”
653/2014	“Da denominação a Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Santa Rosa, neste Municipio. “
654/2014
655/2014	“Estima a Receita Fixa e Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015”