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LEI |
EMENTA |
Alterações |
| 586/2013 | “Insere paragrafo ao artigo 09º da Lei 530 de 29 de Dezembro de 2011 que Dispõe sobre o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que específica e dá outras providencias.” | |
| 587/2013 | “Concede Revisão Geral Servidores Comissionados e Reajusta Vencimentos Servidores Efetivos do Poder Legislativo- Tabela de Vencimentos – Providências.” | |
| 588/2013 | “Define regras para concessão de auxílio alimentação e auxilio transporte, revoga a Lei nº 507/2011 e da outras providencias” | |
| 589/2013 | “Dá denominação à nova via pública que liga os Bairros Santo Antônio ao Bairro Liberdade I” | |
| 590/2013 | “Define despesas para fins de regime de adiantamento e da providencias.” | |
| 591/2013 | “Autoriza a desafetação de parte da AREA INSTITUCIONAL do Bairro Jardim Planalto, neste Município, para fins sociais, e da outras providencias”. | |
| 592/2013 | “ Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Município de Sarzedo e da outras providencias.” | |
| 593/2013 | “ Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários e da outras providencias” | |
| 594/2013 | “ Ratifica a 04ª alteração do Contrato do consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP e da outras providencias” | |
| 595/2013 | “ Desafeta e autoriza permuta da área de 12.719,80 m2 no Bairro Residencial Masterville e da outras providencias.” | Alterada pela Lei 625/2014 |
| 596/2013 | “Dispõe sobre o vale Transporte e dá providencias.” 0 | |
| 597/2013 | “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE” | |
| 598/2013 | “Dispõe sobre a criação e composição, competência, e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.” | |
| 599/2013 | “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias.” | |
| 600/2013 | “Determina regras para o movimento de terra e entulho no município e da outras providencias” | |
| 601/2013 | “Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e da outras providencias.” | |
| 602/2013 | “Torna obrigatório o uso de papel reciclado na Administração Pública Municipal incluindo o Poder Executivo, Poder Legislativo, autarquias, fundações e da outras providencias.” | |
| 603/2013 | “Dispõe sobre o sistema de estacionamento Rotativo nas vias e logradouros públicos e da outras providencias.” | |
| 604/2013 | “Desafeta a área Institucional nº 01, do bairro Santo Antônio neste Município, para fins sociais e da outras providencias.” | |
| 605/2013 | “Autoriza o executivo a permitir a transferência do direito real de uso de imóvel cedido a empresa ESN Engenharia, para a Empresa Fusion Engenharia Ltda, visando sua instalação no município, e dá providencias.” | |
| 606/2013 | “Dá nova redação aos incisos I, e VI do art. 3º da Lei 516/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providencias” | |
| 607/2013 | “Institui o programa “Adote uma Praça” no Município de Sarzedo e da outras providencias.” | |
| 608/2013 | “Autoriza a abertura de crédito especial” | |
| 609/2013 | “Dispõe sobre o AUXILIO ALIMENTAÇÃO no mês de Dezembro de 2013 e dá outras providencias.” | |
| 610/2013 | “Institui o Programa de Saúde Bucal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias.” | Alterada pela Lei 616/2013 |
| 611/2013 | “ Desafeta parte da área institucional nº 07 e parte da passagem de pedestre anexa à quadra 32 do Bairro Santa Rosa neste Município e da outras providencias.” | Alterada pela Lei 645/2014 |
| 612/2013 | “Institui premiação do PMAQ- Programa de melhoria do Acesso e qualidade da Atenção Básica equipe de Saúde da Família Saúde Bucal, Centro de Especialidades odontológicas e núcleo de Apoio a saúde da Família e dá outras providências.” | |
| 613/2013 | “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos” | |
| 614/2013 | “Insere o artigo 91-A na Lei Complementar nº 36 de 21 de novembro de 2005 que dispõe sobre a reestruturação do fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo.” | |
| 615/2013 | “Dispõe sobre Subvenções, Contribuições e Auxílio a Entidades que nomina no exercício de 2014, e dá outras providencias.” | Alterada pela Lei 636/2014 |
| 616/2013 | “Da nova redação ao§ 2º do artigo 5º da Lei Ordinária 610/2013 que Institui o Programa de Saúde e dá outras providencias.” | |
| 617/2013 | “ Institui no âmbito do município de Sarzedo -MG o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)”, nos termos da Portaria nº.3,124 de dezembro de 2012 do Ministério da Saúde e da outras providencias.” | |
| 618/2013 | “E Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação de imóvel que menciona à empresa FIDEC -Indústria e Comércio e Serviços Ltda, visando sua instalação no município, e dá outras providencias.” | |
| 619/2013 | “Estima a Receita e Fixa a despesas para o exercício financeiro de 2014.” | |
| 620/2013 | “Institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2014 a 2017″ | |
| 621/2013 | “Altera a Lei 90/99 e da outras providencias” | |
| 622/2013 | “Autoriza o executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação gratuita de imóvel que menciona à empresa Moraes acabamentos LTDA, visando sua instalação no município, e da outras providencias.” | |
| 623/2013 | “Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso com posterior doação gratuita de imóvel que menciona a empresa Bruno César Bebiano de Souza- ME” | |
| 624/2013 | “Altera a lei nº 548/2012 e dá outras providências.” | |
