LEIS ORDINÁRIAS 2015 – Câmara Municipal de Sarzedo

Lei	Ementa	Alterações
656/2015	” Dispõe sobre o registro, a esterlização, a adoção e o controle ético da poulação de cães e gatos do Muncipio de Sarzedo.”
657/2015	“Dá denominação ao Centro de referência de assistência social, (CRAS) no Bairro Brasília neste Município.”
658/2015	“Dá denominação ao Centro de referência de assistência social, (CRAS) no Bairro Planalto, neste Município.”
659/2015	“Dá nome às ruas que menciona.”
660/2015	“Cria a semana de valorização e proteção à pessoa idosa e dá outras providências.”
661/2015	“Altera a lei 223 de 10 de julho de 2003, e, dá providências”.
662/2015 662/2015	“Institui o Plano Municipal de Educação-PME no município de Sarzedo e dá outras providências”
663/2015	” Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providencias.”
664/2015	“Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste município, e da outras providências.”
665/2015	“Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 99, e, renumera o paragrafo único, inserindo §2º ao artigo 111, ambos da Lei Municipal nº193/2002, que dispõe sobre o código sanitário Municipal e da outras providencias.”
666/2015	” Autoriza o Pode Executivo a instituir as comemorações da Caminhada da Paz no Município de Sarzedo e dá outras providências.”
667/2015	” Institui através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social a Assessoria na qualidade de vida do trabalhador de Sarzedo.”
668/2015	“Da denominação a quadra de esportes localizada na Escola Municipal Efigênia Mendonça Pinheiro, B. Brasília- Sarzedo/MG”
669/2015	“Autoriza a empresa MG Atacadista de Coco e Condimento LTDA a ceder à empresa Indústria e Comercio Nobre do Coco Eireli os direitos e obrigações de concessão real de uso dos im´´oveis conforme lei 501 de 12 de setembro de 2011, alterada pela Lei 527 de 19 de Dezembro de 2011.”
670/2015	“Autoriza a empresa Produtos Técnicos Injetados Ltda- PROINJECTA a ceder à empresa Laura Geralda do Nascimento Eirieli – ME (Ecoplastic) os direitos e obrigações de concessão real do uso dos imóveis conforme lei 518 de 09 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 644 de 22 de setembro de 2014.”
671/2015	” Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à pessoa com deficiência e dá outras providencias.”
672/2015	” Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.”
673/2015	“Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvoilvimento de Minas Gerais S/A BDMG operações de crédito com outorga de garantia e da outras providencias.”
674/2015	“” Insere Artigo 07 A na Lei 429 de 04 de setembro de 2009 que “Autoriza o Executivo a conceder a transferencia do direito real de uso d3e Imóvel que menciona à empresa Laticinio Marolat Ltda visando sua Instalação no Município e da providencias.”
675/2015	“Altera a Lei nº 627 de 17 de março de 2014 que desafeta, autoriza a permuta e concessão de uso de imóvel no Bairro Riacho da Mata, para desenvolvimento de Programa Habitacional de Interesse Social e da outras providencias.”
676/2015	“Institui Programa de Caçambas comunitárias no Municipio de Sarzedo e da outras providencias.”
677/2015	“Altera a Lei 432/2009 que Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras providencias.”
678/2015	” Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo de Saneamento, e dá outras providencias.”
679/2015	“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.”
680/2015	” Dispõe sobre Subvenções, Contribuições e Auxílios a Entidades que nomina no exercício de 2015 e dá outras providencias.”
681/2015	” Autoriza o Executivo a Conceder o direito real de uso com posterior doação de imóvel que menciona à empresa Sudoeste Plásticos LTDA, visando sua instalação em imóvel do Município, e da providencias.”