LEIS ORDINÁRIAS 2021
LEIS ORDINÁRIAS
| Leis Ordinárias Nº 801/2021
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Civil de Sarzedo de dá outras providências.
|
|
|
Dispõe sobre cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara de Vereadores de Sarzedo revogando todas as leis anteriores que tratam do mesmo tema e dá outras providências
|
|
|
Altera a denominação do Projeto UMA CRIAN?A, UMA ?RVORE e o artigo 1? da Lei 630/2014“ e d? Outras providências
|
|
|
Renomeia Logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providencias
|
|
|
Renomeia Logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providencias
|
|
|
Dá denominação à Escola localizada no Bairro Masterville, neste Município.
|
|
|
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Masterville, município de Sarzedo.
|
|
|
Dá denominação ao Unidade Básica de Saúde – UBS localizado no Bairro Imaculada Conceição, neste Município.
|
|
|
Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, na forma que especifica.
|
|
|
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Bairro Masterville, município de Sarzedo
|
|
|
Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e dá providências.
|
|
|
Dispõe sobre a implantação de acesso à internet via wi-fi, pelos usuários das Unidades de Saúde da Cidade de Sarzedo.
|
|
|
Institui no Município de Sarzedo a Política de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
|
|
|
Dispõe sobre denominação do Horto Florestal do Bairro Planalto, localizado no Município de Sarzedo.
|
|
|
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
|
| |
|
