LEIS ORDINÁRIAS 2017 – Câmara Municipal de Sarzedo

LEIS ORDINÁRIAS 2017

Lei	Ementa	Alterações
703	Autoriza a abertura de crédito especial às dotações que menciona.
704	Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
705	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS E MULTA SOBRE IPTU EM ATRASO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
706	MAJORA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI 223 DE 10 DE JULHO DE 2003 QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
707	DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
708	DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SERRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
709	DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
710	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E, PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
711	Dá denominação á via pública localizada no Bairro Serra Azul, neste Município.
712	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
713	Altera e insere dispositivos na Lei nº 36, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.
714	Autoriza o Município de Sarzedo a integrar á Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico do Vale do Paraopeba e dá outras providências.
715	Dá denominação á via pública localizada no Bairro Serra Azul, neste município.
716	Dá nova redação ao artigo 17 da lei 410 de 28 de abril de 2009 que ” Contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante no poder executivo do Município de Sarzedo e dá outras providências.
717	Dispõe sobre isenção de juros e multa sobre IPTU em atraso, e dá outras providências.
718	Dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros – TAXI e dá outras providências.
719	Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.
720	Estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
721	Dispõe sobre Auxilio Alimentação no mês de dezembro de 2017 e dá providencias.