Mês: setembro 2018
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LEIS ORDINÁRIAS 2018
Lei Ementa Alterações 722 Da denominação ao centro de Referência do Idoso, localização no Bairro Santa Rosa, neste Município e dá providências. 723 “Autoriza o executivo à transferir o direito…
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LEIS ORDINÁRIAS 2017
Lei Ementa Alterações 703 Autoriza a abertura de crédito especial às dotações que menciona. 704 Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas…
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LEIS ORDINÁRIAS 2016
Lei Ementa Alterações 682/2016 “Altera a lei municipal nº 414 de 2009 e dá outras providências.” 683/2016 ” Da nova Redação aos anexos I e II da Lei Municipal 344…
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LEIS ORDINÁRIAS 2015
Lei Ementa Alterações 656/2015 ” Dispõe sobre o registro, a esterlização, a adoção e o controle ético da poulação de cães e gatos do Muncipio de Sarzedo.” 657/2015 “Dá denominação…
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LEIS ORDINÁRIAS 2014
LEI EMENTA Alterações 625/2014 “Altera a redação do texto do anexo II da Lei Municipal nº 595/2013 que desafetou e autorizou permuta da área de 12.719,80 m2 no Bairro Residencial …
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LEIS ORDINÁRIAS 2013
LEI EMENTA Alterações 586/2013 “Insere paragrafo ao artigo 09º da Lei 530 de 29 de Dezembro de 2011 que Dispõe sobre o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que específica…
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LEIS ORDINÁRIAS 2012
LEI EMENTA 532/2012 “Amplia numero de vagas para cargo efetivo de auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo.” 533/2012 “Concede Revisão Geral e Anual – Subsídios- Agentes…
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LEIS ORDINÁRIAS 2011
Nº da Lei Ementa Alterações 475 de 15.03.2011 “Concede Revisão Geral e Anual Subsídios- Agentes Políticos – Poder Legislativo- Providências” 476 de 15.03.2011 “Concede revisão Geral Servidores Comissionados…
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LEIS ORDINÁRIAS 2010
Nº DATA EMENTA Alterações 450/2010 22/03/2010 “Altera a redação do parágrafo 4 do artigo 3º da Lei 428/2009 (Cria o Conselho…
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LEIS ORDINÁRIAS 2009
Nº DA LEI EMENTA Alterações 400/2009 “Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxilio a entidades que nomina no exercício 2009 e dá providências.” Alterada pela Lei nº 442/2009 401/2009 “Autoriza…