Mês: setembro 2018
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LEIS ORDINÁRIAS 2008
Nº EMENTA Alterações 361/2008 “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 345/2007 que “autoriza o poder…
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LEIS ORDINÁRIAS 2007
Nº EMENTA Alterações 322/2007 Cria cargos de natureza comissionada que nomina na estrutura de pessoal da Câmara Municipal…
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LEIS ORDINÁRIAS 2006
Nº EMENTA 291/2006 “Cria o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Sarzedo”. 292/2006 “Autoriza aprovação de desdobro do imóvel que menciona.” 293/2006 ‘Dispõe sobre subvenções Social, contribuições…
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LEIS ORDINÁRIAS 2005
Nº EMENTA Alterações 259/2005 “Autoriza concessão de subvenção a entidades que nomina e da outras providências.” 260/2005…
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LEIS ORDINÁRIAS 2004
Nº EMENTA Alterações 236/2004 “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a servidores integrantes do Ensino Infantil e dá outras providências”. 237/2004…
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LEIS ORDINÁRIAS 2003
Nº EMENTA Alterações 203/2003 “Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Hospital Franklin Landi e dá outras…
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LEIS ORDINÁRIAS 2002
Nº EMENTA Alterações 168/2002 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial 169/2002 Institui gratificação pessoal- Auxílio transporte – a servidores e dá…
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LEIS ORDINÁRIAS 2001
Nº EMENTA Alterações 133/2001 Autoriza a extinção de crédito tributário, mediante dação de pagamento, e da outras providências 134/2001 Autoriza a desafetação dos lotes 09 e 10 da quadra…
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LEIS ORDINÁRIAS 2000
Nº DA LEI EMENTA 107/2000 “Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de…
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LEIS ORDINÁRIAS 1999
Nº da Lei Ementa Alterações 70 de 25 /01/1999 “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação de Sarzedo”. 71 de 29/03/1999 Declara de utilidade pública o grupo de…